A Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que o auxílio-alimentação seja estendido de modo a contemplar o período de férias dos juízes. O pedido foi feito por meio de requerimento protocolado em 23 de abril. Há entendimentos jurisprudenciais que ratificam o [...]
NOTA PÚBLICA DE APOIO AO JUIZ MIGUEL FEITOSA CARDOSO A Associação Cearense de Magistrados (ACM), em cumprimento à deliberação de reunião com mais de 15 juízes da região do Cariri, realizada em 16/04/2015, expressa solidariedade ao juiz titular da Vara Única de Família e Sucessões da comarca de Juazeiro do [...]
As próximas reuniões do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) acontecerão nos dias 4 e 18 de maio. Os encontros começam às 10h das respectivas datas, no núcleo da entidade no Fórum Clóvis Beviláqua. As reuniões do Conselho Executivo são abertas a todos os associados.
O site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) conta com mais um espaço direcionado aos juízes filiados: a seção “Produção literária”. O objetivo é incentivar e valorizar a elaboração de poesias, crônicas e obras de gêneros similares. Os associados interessados em publicar no espaço, precisam enviar o(s) texto(s) de sua [...]
Durante o 65º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, em Teresina, nesta sexta-feira (17), o presidente da AMB, João Ricardo Costa, afirmou que a proposta da criação do núcleo de monitoramento do litígio no país será formalizada na próxima semana junto ao Conselho Nacional de [...]
O Brasil é um dos 14 países que assinaram o protocolo com medidas mínimas de segurança e proteção para magistrados que atuam na América Latina. O documento foi aprovado durante a 64ª Assembleia da Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM) — realizada no México na semana passada — após relatos dos [...]
Por Frederico Vasconcelos Presidente da Apamagis, juiz Jayme de Oliveira Neto, contesta artigo de Marcos da Costa, da OAB-SP. Sob o título “Quem tem medo da democracia?”, o artigo a seguir é de autoria de Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS). Diante das reiteradas [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) reiterando os termos do Ofício-Circular Nº 08/2012, informa que todas as linhas da operadora TIM, em convênio com esta entidade, serão transferidas automaticamente para o CPF dos respectivos associados. Após a transferência, o associado deverá se dirigir a uma loja da operadora TIM, onde [...]
Juiz Renato Esmeraldo Paes Os magistrados da região do Cariri indicaram, por unanimidade, para exercer o cargo de coordenador da Coordenadoria do Cariri da Associação Cearense de Magistrados (ACM) o juiz titular da 3ª Vara da comarca de Barbalha, Renato Esmeraldo Paes. A escolha ocorreu no fórum de [...]
Juízes reunidos no salão do júri do fórum de Juazeiro do Norte Contou com grande participação dos juízes da região do Cariri, mais de 15, o ato que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou no Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, de Juazeiro do Norte, no dia [...]
A Comissão Permanente das Prerrogativas da Magistratura Cearense, da Associação Cearense de Magistrados (ACM), concluiu sua primeira atividade. Essa ação se referiu à elaboração do novo Estatuto da Magistratura, consistindo em compor sugestões, colher proposições dos magistrados do estado, bem como sistematizar esse conteúdo e encaminhá-lo à Associação dos Magistrados [...]
AMB: Conselho ainda não enfrentou os graves obstáculos que impedem o Poder Judiciário de ser mais efetivo. Sob o título “Democracia e transparência: é isso que necessitamos no CNJ“, o artigo a seguir é de autoria de João Ricardo Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. (*) Causam [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará um ato em solidariedade ao juiz titular da Vara Única de Família e Sucessões de Juazeiro do Norte (CE), Miguel Feitosa Cardoso, nesta quinta-feira, 16 de abril, às 15h, no salão do júri do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, localizado naquela comarca. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulga a lista de filiados que ganharam as 10 inscrições cedidas pela entidade para participação no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. Trata-se de mais uma ação em incentivo à formação continuada dos profissionais da categoria. Conforme noticiado, foram contemplados os 10 primeiros associados que [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contrária ao Projeto de Lei 4.330/2004 – que trata da terceirização em todas as atividades empresariais – manifesta sua preocupação com a forma como a proposta vem sendo apreciada pela Câmara dos Deputados, já que o texto em discussão prevê uma série de medidas [...]
O eleito entre os magistrados para integrar o Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau do Poder Judiciário do Ceará é o juiz José Hercy Ponte de Alencar, da 2ª Vara da comarca de Crateús. Ele obteve 82 (oitenta e dois) votos, perfazendo 43,62% do total de [...]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lançou edital com as regras para os interessados em publicar artigos na próxima edição, volume 13, do periódico científico da instituição, Revista Themis. O prazo para submeter trabalhos é 30 de junho e o lançamento está previsto para ocorrer em [...]
A respeito das discussões envolvendo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) vêm a público afirmar: 1. Que, em período recente, o diálogo institucional interno do [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Iracema Vale, instituiu Grupo de Trabalho (GT) que vai apresentar, no prazo de 60 dias, relatório circunstanciado para implantação do projeto “Audiência de Custódia” no âmbito do Judiciário cearense. A medida consta na Portaria nº 800/2015, publicada no Diário da Justiça [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) concederá aos filiados 10 inscrições do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. Para ter direito à cortesia, é preciso efetuar a inscrição, no site do evento, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em vigência até 29 de abril, bem como ser um dos 10 [...]
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