“Antes dos direitos, os deveres” e “O voto e o futuro” foram os temas veiculados Artigos de autoria de diretores da Associação Cearense de Magistrados (ACM) estão nos principais jornais locais desta quinta-feira, 27 de setembro. No texto de opinião veiculado no jornal O Povo a diretora de comunicação social [...]
Dentro das comemorações de seus 30 anos de fundação, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lançará uma edição especial da Revista Themis, em dezembro próximo, referente ao Volume 14 (ano 2016). Para tanto, estará recebendo até o final de outubro artigos científicos, que serão avaliados por [...]
Por Frederico Ricardo de Almeida Neves* Através do Decreto 42.227/2015, de 9 de outubro, o governador de Pernambuco determinou que as instituições financeiras oficiais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) providenciem a transferência, para a conta única do Tesouro do Estado, de 70% do valor atualizado dos depósitos referentes [...]
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