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O Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá, Dr. Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, criou um programa para facilitar a linguagem usadas nas decisões judiciais. O Sistema denominado "Simples e Mágico", foi criado pelo próprio magistrado, que há algum tempo vem defendendo mudanças nas decisões judiciais para uma linguagem [...]

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realiza, nesta sexta-feira (30), às 16h, a cerimônia de posse da nova presidente, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, eleitos para conduzir o TRE-CE no biênio 2025-2027. A nova gestão assume com o [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, participou da segunda edição das Reuniões Estatutárias da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizada no último dia 29 de maio, em Recife. O encontro reuniu lideranças associativas de todo o país para tratar de pautas prioritárias da magistratura, com [...]

O Ceará recebe, a 55ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), um dos mais importantes encontros da Magistratura brasileira. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), será realizado até sexta-feira (30/05), na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). Com o tema “Estratégia, Inovação e [...]

O presidente e a vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar e a juíza Helga Medved, estiveram reunidos nesta quarta, 21 de maio, com o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão. A iniciativa teve como foco a construção de uma relação mais próxima entre a Magistratura e o [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lançou, na última semana, a série “Destaque ACM”, que será publicada mensalmente nas redes sociais da entidade. A iniciativa tem como objetivo valorizar a trajetória de magistradas e magistrados que contribuem de forma significativa para o fortalecimento da Justiça no Ceará e no país. [...]

Na última quinta-feira, 8 de maio, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, acompanhado da vice-presidente, juíza Helga Medved, realizou uma visita institucional à vice-governadora do Ceará, Jade Romero. O encontro teve como propósito estabelecer um estreitamento de laços entre a Classe da Magistratura e o [...]

A participação feminina no Judiciário brasileiro tem avançado de forma expressiva nas últimas décadas, evidenciando conquistas significativas na busca por igualdade de gênero nas instituições públicas. Embora historicamente tenham enfrentado obstáculos legais e sociais para o ingresso na magistratura, as mulheres vêm consolidando, desde a segunda metade do século XX, [...]

O compromisso com a reintegração e o desenvolvimento humano de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ganhou mais um reforço no Ceará. Na última terça-feira (22), o juiz Eduardo Gibson Martins, titular do Juizado Auxiliar Privativo da 5ª. Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, convocou a [...]

O juiz Antônio Washington Frota foi convidado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar a prática “Vara Objetiva e Transparente” durante o evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, que acontece no próximo dia 30 de abril. Implementada de forma pioneira desde 2016, quando era titular da Comarca de [...]

A vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juíza Helga Medved, participou, nos dias 20 e 21 de março, da programação promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) em Juazeiro do Norte, no 2º Congresso Regional Eleitoral do Cariri. O evento reuniu magistrados, autoridades e a sociedade civil para [...]

Magistrada recebeu a Comenda Valdetário Pinheiro Mota de Honra ao Mérito por assegurar proteção às vítimas e fortalecendo a rede de apoio contra a violência doméstica no Ceará. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) prestou uma homenagem especial à juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar [...]

Na manhã desta terça-feira (18), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, realizou uma visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Romeu Aldigueri. Durante o encontro, o magistrado presenteou ao parlamentar com um exemplar autografado de seu livro “Judicialização [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem a público expressar suas mais calorosas congratulações à nossa estimada associada, a Excelentíssima Senhora Juíza Bruna dos Santos Rodrigues da Costa, titular da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba, pela honrosa distinção de ser agraciada com o Diploma Bertha Luz de 2025, concedido [...]

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, em recente julgamento, que o crime de ocultação de cadáver, por sua natureza permanente, não prescreve e não está abrangido pela Lei de Anistia (Lei 6.683/1979). O entendimento reafirma que delitos cuja consumação se prolonga no tempo — [...]

O combate a práticas abusivas no ambiente de trabalho e na sociedade em geral passa, antes de tudo, pelo entendimento claro sobre o que é assédio e o que é importunação. Embora os dois conceitos envolvam condutas inadequadas, há diferenças importantes entre eles, tanto em termos jurídicos quanto em suas [...]