O livro “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” será lançado no dia 17 de março, às 19h30, na Livraria Leitura do Shopping RioMar, em Fortaleza. O autor é o promotor de Justiça auxiliar de Juazeiro do Norte, Igor Pinheiro.
A obra reúne as proibições determinadas pela legislação brasileira aos candidatos e agentes públicos durante o período eleitoral, tendo como foco impedir a utilização da máquina pública em prol das candidaturas oficiais. É destinada a profissionais do meio jurídico, bem como à sociedade civil.
O conteúdo abrange a jurisprudência de todos os Tribunais Eleitorais do país, o novo Código de Processo Civil e as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2016.
Serviço
Lançamento do livro “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”
Data: 17 de março (quinta-feira)
Horário: 19h30
Local: Livraria Leitura do Shopping RioMar Fortaleza (piso L2), à Rua Des. Lauro Nogueira, 1500, Papicu
