O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, ontem, por unanimidade, o vitaliciamento de 14 juízes federais, sendo 10 deles substitutos. A relação é composta, por ordem de antiguidade, pelos seguintes magistrados: Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima (SJAL), André Luiz Cavalcanti Silveira (SJCE), Felipe Mota Pimentel de Oliveira (SJPE), Rodrigo Maia da Fonte (SJPB), Liz Corrêa de Azevedo (SJPE), Ciro Benigno Porto (SJCE), Gustavo Henrique Teixeira de Oliveira (SJRN), Isaac Batista de Carvalho Neto (SJPE), Heloísa Silva de Melo (SJPE), Rafael Chalegre do Rêgo Barros (SJPB), Moniky Mayara Costa Fonseca (SJRN), Carlos Vinícius Calheiros Nobre (SJAL) e Marco Antônio Mendes de Araújo Filho (SJPE).
Vitaliciamento – De acordo com a Resolução nº 25 do TRF5, de 25/05/2005, o estágio probatório para fins de vitaliciamento dos juízes federais e juízes federais substitutos é realizado no prazo de dois anos, a partir do início do exercício, e tem por objetivo avaliar a capacidade, adaptação funcional, probidade, presteza, segurança, produtividade na prestação jurisdicional, assim como a assiduidade e pontualidade.
Fonte: TJCE
