A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, no período de 14 a 17 de julho de 2015, o curso Direitos Humanos, organizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). Acesse aqui a programação.
Foram ofertadas 30 vagas para magistrados filiados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), sendo 15 destinadas à Esmec (desembargadores e juízes estaduais) e 15 para o restante do País.
O objetivo do curso é “capacitar o associado a compreender o fenômeno da proteção integral da dignidade da pessoa humana e encontrar maneiras de solucionar os litígios decorrentes das violações dos direitos humanos, utilizando, inclusive, normas internacionais de direitos humanos inseridas no ordenamento jurídico nacional”.
PALESTRAS E WORKSHOPS
A abertura será às 19 horas do dia 14 de julho, com palestra do Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), João Ricardo Santos.
Na quarta-feira (15/07), com a temática “Tortura”, sob a coordenação do juiz de Direito Ricardo Barreto, Vice Presidente de Direitos Humanos da AMB, serão realizadas as seguintes palestras:
8h30 – “A Tortura e o Sistema de Justiça no Brasil: realidade e propostas para a mudança de um paradigma”. A cargo de Sylvia Diniz Dias, Diretora da Asociación para la Prevención de la Tortura (APT);
9h30 – “A tortura no Direito Internacional: o Caso Gomes Lund e o imprescindível diálogo entre a Suprema Corte brasileira e a Corte IDH”, com André de Carvalho Ramos. Professor Doutor e Livre-Docente de Direito Internacional e do Programa de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e Procurador Regional da República.
Às 14 horas haverá um Workshop sobre um caso concreto relacionado à Tortura, a cargo do juiz Marcelo Roseno, seguido de discussões em grupo e apresentação de vídeo, dentre outras atividades.
Na quinta-feira (16/07), o tema em questão será “Violência de gênero”, sob a coordenação da juíza Adriana Ramos Mello, do TJRJ, que também comandará workshop sobre o assunto. As palestras serão as seguintes:
8h30 – “A Violência de Gênero na ótica do Direito Internacional dos Direitos Humanos: a Convenção CEDAW da ONU e a Convenção de Belém do Pará”, ministrada por Camila de Jesus Mello Gonçalves, Juíza de Direito do TJSP;
9h30 – “A jurisprudência da Corte Interamericana em matéria de gênero: a Convenção de Belém do Pará”, a cargo de Adriana Ramos de Mello, juíza de Direito do TJRJ.
Poderá haver ainda na tarde de 16/07 uma conversa com Maria da Penha Maia Fernandes, vítima emblemática da violência doméstica. É coordenadora de estudos da Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV), no Ceará.
Por fim, no dia 17/07, o curso será encerrado com uma discussão em torno do tema “Violência racial”, sob a coordenação do juiz Edinaldo César Junior (TJSE), Coordenador Pedagógico da ENM, que também ministrará worksop sob a temática. As palestras marcadas para este dia são:
8h30 – “Racismo à brasileira: Do mito da Democracia Racial às Ações Afirmativas. Análise sócio-jurídica”, a cargo de Sílvio Luiz de Almeida, Advogado, professor universitário, doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP), bacharel em Filosofia (USP) e Presidente do Instituto Luiz Gama;
9h30 – “A violência Racial e a Justiça sobre a ótica do Direito Internacional de Direitos Humanos”, Com José Augusto Lindgren Alves. Diplomata, membro do Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da ONU.
Mais informações:
ENM – http://www.enm.org.br/?secao=cursos_detalhe&top=3&cur_id=211
ESMEC – (85) 3492.9100 e [email protected]
Fonte: Esmec
