CNJ realiza Semana Nacional de Conciliação; ACM presente

8 de novembro de 2021 Visualizada 78 vez(es).

Nesta segunda (8), é realizado em todo o Brasil a Semana Nacional de Conciliação. Em sua 16ª edição, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, adotada em todos os tribunais, teve em sua abertura a participação da Associação Cearense de Magistrados, por meio de seu presidente, Daniel Carneiro.

Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. O objetivo é enfatizar para os jurisdicionados que soluções consensuais de controvérsias, além de mais rápidas, podem também ser vantajosas. A ênfase nos processos em fase de execução se justifica porque, somente no ano passado, foram contabilizadas 10,8 milhões de ações em que a parte vencedora não teve o direito concretizado.

“É uma importante medida para uma pacificação e uma solução amigável de conflitos. A ACM sempre incentiva esta prática, pois é uma maneira de desafogar o judiciário, diminuindo a quantidade de demandas. E, a partir da mediação e conciliação, é possível uma verdadeira pacificação, pois as duas partes têm seu conflito resolvido consensualmente, e não por uma imposição por uma decisão judicial. Isso também deixa para o Judiciário apenas os casos efetivamente importantes, nos quais a decisão amigável não se faz possível”, destaca o magistrado.

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