O projeto “Proteção na medida 4.0: inteligência e avaliação de risco no combate à violência doméstica”, desenvolvido pelo juiz Tiago Dias, foi o segundo colocado no Ideathon, a competição idealizada pelo Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB Lab). A empresa Multiplan é uma das apoiadoras da competição. A funcionalidade principal do software é a gestão de risco e a análise de risco no contexto da violência doméstica.
O vencedor foi o projeto “Protetivas on-line” desenvolvido pelas juízas Jacqueline Machado e Helena Alice Machado; Vanessa Vieira, assistente social judiciária; e Anne Klean Mendes, analista judiciária. O tema escolhido pelas juízas foi “A efetivação das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha e uma prestação jurisdicional célere”.
Em terceiro lugar, ficou o projeto “Dashboard: Ferramenta para fortalecimento da prestação jurisdicional às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, da juíza Taís de Paula Scheer. O sistema pretende auxiliar na melhoria da prestação jurisdicional, tornando-a mais efetiva e adequada aos anseios da mulher em situação de violência. A inovação pretende concentrar informações relevantes para a análise dos casos por meio de uma ferramenta de gerenciamento visual de informações.
A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, elogiou o trabalho desenvolvido pelo AMB Lab e as propostas apresentadas por todos os candidatos ao longo da competição. “O Ideathon é um exemplo de uma proposta autônoma e independente que chama atenção para a reflexão que o magistrado tem muito a contribuir no desenvolvimento de melhorias do sistema de Justiça a partir da sua vivência no dia a dia de trabalho. Eu fico muito feliz com essas ideias que saem do papel”, afirmou.
Para o diretor do AMB Lab e vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ângelo Vetorazzi, este é só o começo de uma grande sequência de trabalhos a serem desenvolvidos pelo laboratório para melhorar a atuação da Magistratura e o Poder Judiciário. “Agora, planejaremos novas iniciativas para serem desenvolvidas pelo AMB Lab. Logo iremos organizar chamamentos para que a magistratura nacional possa novamente participar desse importante processo de inovação patrocinado pela AMB”.
Os critérios utilizados pela comissão julgadora para escolher o vencedor incluíram potencialidade de inovação, eventuais custos de implementação e impactos para o Judiciário com o desenvolvimento da ideia apresentada, eventual usabilidade do insight tecnológico e facilidade de implantação.
A comissão julgadora dos projetos foi composta por sete mulheres que atuam no sistema de Justiça, são elas:
Renata Gil – presidente da AMB e da comissão julgadora;
Tânia Reckziegel – conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora do Grupo de Trabalho do órgão para elaboração de estudos e propostas visando ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher;
Maria Domitila Prado Manssur – diretora da AMB Mulheres;
Keity Saboya – vice-diretora do AMB Lab;
Salete Silva Sommariva – presidente do Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais (Cocevid);
Barbara Livio – presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid);
Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva – procuradora regional da República e coordenadora-adjunta do Grupo de Trabalho do CNJ para elaboração de estudos e propostas visando ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A juíza Maria Domitila Prado Manssur, membro da comissão julgadora e diretora do AMB Mulheres, disse estar satisfeita com a competição. “Espero que esse concurso se repita e que cada vez mais os magistrados se inscrevam e se engajem. Sugestões para uma Justiça mais célere e uma melhor prestação ao jurisdicionado surgem com debate e projetos assim”, disse.
Saiba mais sobre o Ideathon
A maratona de habilidades chamada Ideathon se baseou na Meta 5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, que visa efetivar medidas protetivas da Lei Maria da Penha e a eficiência de trâmites eletrônicos em processos relacionados a esses casos. Também considerou dados e tecnologias voltados para as vítimas e busca facilitar o acesso à justiça em casos de violência doméstica e familiar. Foi a primeira maratona de inovação desenvolvida pelo AMB Lab.
As propostas tecnológicas inscritas precisaram ser originais, inéditas e não poderiam infringir direitos autorais, marcas registradas, direitos de privacidade, publicidade ou outra propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade.
A competição teve como principal objetivo desenvolver sistemas e produtos para o sistema Judiciário que auxiliem no acesso à justiça para mulheres vítimas de violência.
