A Associação Cearense de Magistrados manifesta o seu mais absoluto apoio ao Juiz de Direito Dr. Moisés Brisamar Freire, esclarecendo que o mesmo se encontra em pleno exercício de suas funções jurisdicionais perante a Comarca de Viçosa do Ceará.
Ao contrário do que divulgado por alguns veículos de comunicação e veiculado em redes sociais, a Portaria nº 04/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, não afastou o magistrado da jurisdição da Comarca de Viçosa do Ceará, mas tão somente designou o Dr. Fábio Rodrigues Sousa para responder perante a 1ª Vara da referida comarca, permanecendo o Dr. Moisés Brisamar Freire a responder tanto pela 2ª Vara, como também pela 35ª Zona Eleitoral do Ceará.
Citado ato decorreu da restruturação promovida pelo Tribunal de Justiça, através da qual a Comarca de Viçosa do Ceará foi contemplada com mais uma unidade jurisdicional. Dessa forma, considerando que o município passou a contar com duas varas, salutar a designação de um outro magistrado para responder por esta nova unidade instaurada.
O Dr. Moisés Brisamar Freire é magistrado com quase quinze anos de exercício da atividade judicante, com ampla experiência no Poder Judiciário, pautando sua vida profissional pela mais absoluta correção, a não sofrer nenhuma punição ou mesmo sequer algum processo administrativo disciplinar em sua carreira.
Sua lisura e imparcialidade na jurisdição eleitoral foi reconhecida, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no julgamento da Exceção de Suspeição nº 0600293.38.2020.6.06.0035, a qual rejeitou a arguição de qualquer parcialidade da conduta do magistrado.
A ACM manifesta seu absoluto repudio contra manifestações inverídicas manifestadas contra a pessoa do Dr. Moisés Brisamar Freire, ao tempo em que informa que adotará todas as medidas judiciais pertinentes contra ofensas e injúrias perpetradas.
Daniel Carvalho Carneiro
Presidente
