no 2º grau

Mais de 3 mil processos são julgados por videoconferência no mês de abril

4 de maio de 2020 Visualizada 385 vez(es).

Em tempos de pandemia, o uso da videoconferência como ferramenta judicial vem sendo cada vez mais realizado pelos magistrados cearenses.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por exemplo, divulgou balanço que indica a realização de 3.071 julgamentos por desembargadores, somente em abril deste ano.

As Câmaras de Direito Criminal foram as que mais recorreram a esse instrumento, tendo realizado 1.257 julgamentos por videoconferência no mês passado. As Câmaras de Direito Privado e Público vem logo a seguir, com 876 e 875 julgamentos do tipo, nesse período.

Por sua vez, o Órgão Especial do TJCE realizou 36 julgamentos por videoconferência e as Seções de Direito Público, Privado e Criminal, outros 27.

Segundo informa o Tribunal, “as sessões por videoconferência foram autorizadas por meio da Portaria nº 563/2020, publicada no Diário da Justiça no dia 31 de março, por determinação da Presidência do TJCE. Os julgamentos são públicos e podem ser acompanhados pela internet. A medida atende aos princípios da colegialidade, da continuidade do serviço público, da segurança jurídica e da economicidade”.

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