História de magistrada que atua em Paracuru inspira título de livro sobre racismo e Judiciário

20 de maio de 2020 Visualizada 80 vez(es).

A juíza de direito Bruna dos Santos Costa Rodrigues relata casos de discriminação sofridos a autora do livro “Cadê a Juíza? – Travessias de Magistradas Negras no Judiciário Brasileiro”

Imaginemos a seguinte situação! Você vai ao Fórum de sua cidade buscar uma informação sobre o seu processo judicial e encontra duas pessoas em uma sala. Uma delas te atende e diz que você pode falar com a juíza. O que você faria?

A resposta pode parecer óbvia, mas se engana quem pensa que nesse cenário hipotético seria dirigida imediatamente a indagação sobre a ação à magistrada. A juíza de direito Bruna dos Santos Costa Rodrigues, titular da Vara Única da Comarca de Paracuru, já passou pela situação acima narrada e escutou um “Cadê a Juíza?”.

Ela é magistrada, mulher e negra, e relatou essas e outras histórias de racismo velado (ou mesmo explícito) enfrentado em sua trajetória, antes e depois de ingressar na magistratura, à jurista Raiza Gomes Feitosa, autora do livro “Cadê a Juíza? – Travessias de Magistradas Negras no Judiciário Brasileiro”, da editora Lúmen Juris.

A juíza Bruna dos Santos Costa Rodrigues relembra o episódio em que um advogado foi até ao Fórum se queixar de uma decisão desfavorável ao seu cliente e ao entrar na secretaria encontrou apenas um servidor que a auxiliava e ela, tendo se dirigido inicialmente ao outro profissional, mas pedindo para falar com a juíza que tinha julgado o caso.

“O servidor falou: tudo bem, senhor, pode ficar à vontade, acenando para indicar que eu estava lá. Aí o homem falou assim: mas cadê a juíza? E só tínhamos nós três na sala, não tinha mais ninguém. Daí, o servidor disse: ela está aqui! Essa é a juíza! E o homem respondeu: Essa é a juíza!? Ele falou num tom de surpresa e desdém”, recorda a magistrada. Ela acrescenta que após ouvir o diálogo foi para dentro do gabinete, como se não tivesse escutado a fala de conotação racista.

“Depois quando o servidor veio me falar, ficou até um pouco constrangido, mas disse: doutora, tem um advogado querendo falar com a senhora. Aí eu falei: tudo bem, pode entrar! Doeu! Eu fiquei chateada e triste. Até, então, eu não pensava que fosse algo relacionado ao racismo estrutural, de maneira alguma. Mas eu fiquei pensando depois disso: Poxa, o que não tem em mim que uma pessoa não consegue ver a figura de uma juíza? Por que eu não posso ser a juíza?”, lamenta a magistrada. A postura dela diante da postura do referido advogado, contudo, não foi de reagir com rispidez ou retaliação, mas exatamente de mostrar com sua atuação porque possuía todas as credenciais para ocupar aquele espaço social de poder.

“Eu pensei: bom, eu sou juíza, eu estudei muito para isso, com muita dedicação e abdicação. Eu tenho competência para estar nesse lugar. Quando eu o atendi, eu o fiz da forma mais técnica possível. Coloquei como plano de destaque o meu conhecimento jurídico. O que até causou um certo desconforto para ele, que me me pediu desculpas depois, alegando não ter me reconhecido como juíza por eu ser muito jovem”, conclui.

“Quero ser juíza”

Histórias semelhantes colhidas de várias partes do País foram narradas no livro “Cadê a Juíza? – Travessias de Magistradas Negras no Judiciário Brasileiro”, que nasceu a partir de uma tese de mestrado defendida na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pela jurista piauiense Raiza Gomes Feitosa.

“Essas mulheres atuam em um espaço majoritariamente masculino e branco, que é a magistratura brasileira, segundo os dados do próprio CNJ. Então, eu busquei conversar com essas juízas e ouvi-las sobre a atuação cotidiana e também sobre as suas trajetórias até chegar ao cargo. E, infelizmente, todas elas em algum momento me relataram situações que revelam o racismo existente em nossa sociedade”, explica a jurista.

Ela destaca também entre as histórias mais marcantes o caso de uma garota negra de 9 anos que sofreu bullying na escola em que um colega disse que ela jamais seria alguém por causa da cor da pele que tinha. A criança sofreu muito, chegou a passar talco no corpo na tentativa de embranquecer, até que a mãe dela contou-lhe sobre a juíza da cidade, que também era negra e que a levaria para conhecê-la.

“Quando a menina avistou a juíza com a toga, parou e ficou com os olhos cheios d’água. Daí, a juíza a chamou e perguntou: alguém já disse que você não poderia ser alguma coisa por causa da cor da sua pele? Também já me disseram isso e eu estou aqui para lhe dizer que você pode ser o que quiser! Depois, a juíza soube que a menina começou a dizer que quando crescesse queria ser juíza”, narra.

Além dos casos individuais enfrentados pelas magistradas negras, o livro revela, conforme descrito em sua sinopse, “como atuam os binários da exclusão por raça e gênero no Poder Judiciário brasileiro, e as formas de agência de mulheres negras que, apesar deles, tornaram-se juízas” e que elas “contribuem para que se deixe de pensar que as mulheres negras estão no lugar errado”.

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