Evento promovido pela Escola Nacional da Magistratura acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro, em Brasília. Interessados têm até o dia 04 para se manifestar

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) indicará dois associados para participar do curso “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Uma Análise Jurídica Legislativa e Neurocientífica da Violência Psicológica”. O evento, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), será realizado nos idas 17 e 18 de outubro, em Brasília/DF.

Os associados interessados em participar deverão enviar sua manifestação para o e-mail [email protected] até às 17h desta sexta-feira (04). Havendo mais de duas manifestações, a ACM realizará um sorteio. Vale ressaltar que as despesas referentes ao curso serão arcadas pela AMB e Escola Nacional da Magistratura, no entanto, despesas como passagem, translado e hospedagem serão de responsabilidade de cada aluno.

O curso visa possibilitar ao magistrado a compreensão sobre a dinâmica das violências psicológicas no contexto da violência doméstica e familiar contra as mulheres e a complexidade do fenômeno, a partir da perspectiva sociojurídica, legislativa e neurocientífica, considerando este conhecimento na sua atuação judicial.

Na ocasião, serão abordados temas como: Lei Maria da Penha; Neurociência e Violências Psicológicas; Violência psicológica e sua utilização como conduta constitutiva de diversos ilícitos no Código Penal Brasileiro.