Contribuição à democracia

ACM integra comissão que leva estudo sobre a Previdência ao líder do PSL na Câmara

7 de junho de 2019 Visualizada 54 vez(es).

O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, integrou comitiva que visitou Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (6), para tratar da Reforma da Previdência com o líder o PSL naquela Casa, Delegado Waldir (GO). O grupo foi liderado pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, e reuniu magistrados e membros da diretoria da entidade nacional.

O deputado federal recebeu um estudo feito a pedido da AMB que compara propostas previstas na PEC 06/2019, com o que prevê a Constituição Federal quanto ao tema Previdência Social, e ainda o documento Opinião Jurídica, do constitucionalista André Ramos Tavares. O parlamentar também ouviu dos representantes da magistratura outros pleitos de interesse da categoria, tais como a PEC 187/2012. Caso seja aprovada, ela permitirá aos magistrados de primeiro e segundo graus votar nas eleições para os órgãos diretivos de tribunais.

Além do presidente da ACM, outros dois presidentes de associações estaduais de magistrados compuseram a comitiva: Wilton Müller, da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego); e Thiago Brandão da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi).

Participaram do encontro, ainda, o coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior; a diretora tesoureira-adjunta e o assessor da presidência da AMB, respectivamente: Maria Rita Manzarra e Levine Artiaga.

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