Relações institucionais

Permuta entre magistrados pauta reunião com o presidente do TJCE

25 de fevereiro de 2019 Visualizada 85 vez(es).

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, conversou com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Washington Bezerra, sobre a possibilidade de permuta entre magistrados estaduais. A demanda foi tratada durante reunião realizada nessa segunda-feira, 25 de janeiro, na presidência do TJCE.

Também participaram do encontro juízes e juízas que anseiam pela regulamentação da permuta, entre eles, Augusto Cézar Luna e Renata Nadyer, que compõem a comissão nacional criada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para tratar do tema.

Para Augusto, “trata-se de um pleito importante para o fortalecimento da magistratura, confirmando o seu caráter nacional, já várias vezes decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Equiparando, ainda, a magistratura Federal que tem esse tratamento, ou seja, a movimentação horizontal na carreira, permitindo a permuta entre Tribunais diferentes”. O magistrado destacou que a reunião foi positiva.

Na avaliação da juíza Leopoldina Fernandes, a reunião “foi bastante positiva, pois o presidente foi receptivo e se mostrou favorável ao tema. Ele nos informou que está apenas aguardando a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça”, ressaltou.

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