NOTA PÚBLICA

ACM apoia juiz de Uruburetama e repudia comentários que associam parcialidade à conduta do magistrado

16 de setembro de 2018 Visualizada 148 vez(es).

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) expressa apoio ao juiz da Comarca de Uruburetama, José Cleber Moura do Nascimento, ao tempo em que repudia informações inverídicas veiculadas no blog Ceará News 7 nos dias 11 e 14 de setembro sobre a conduta do magistrado.

A ACM esclarece que no dia 14 de setembro, data citada em um das matérias afirmando que o juiz não havia comparecido ao Fórum de Uruburetama para esquivar-se de proferir decisão, Cleber Moura estava realizando audiências em Umirim, Comarca pela qual está respondendo. Registra-se que nas demandas submetidas ao magistrado na Comarca de Uruburetama, foram proferidas decisões fundamentadas, tendo os processos tramitação regular. Ressalta-se que, em caso de descontentamento com decisão judicial, deve ser utilizado o recurso jurídico apropriado, sendo este o caminho legal e produtivo para viabilizar possível reforma. Salienta-se, ainda, que o juiz não está respondendo a qualquer reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como foi indevidamente noticiado.

Em um momento em que a sociedade brasileira está unida para combater Fake News, é importante frisar que a apuração de fatos é essencial antes da veiculação de uma notícia, dado o papel social dos veículos de comunicação e a responsabilidade que deve pautar um formador de opinião.

Por fim, a ACM destaca o compromisso de defender o livre trabalho do magistrado, norteado pela isenção na aplicação do ordenamento jurídico, independentemente de quem sejam as partes.

Fortaleza, 16 de setembro de 2018

Ricardo Alexandre da Silva Costa
Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM)

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