MAGISTRATURA E ASSOCIATIVISMO

O papel do Poder Judiciário na sociedade pautou seminário comemorativo pelos 60 anos da ACM

23 de julho de 2018 Visualizada 169 vez(es).

O seminário “Magistratura e Associativismo: Cidadania em Movimento” integrou as comemorações pelos 60 anos da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e foi realizado pela entidade nesta sexta-feira, 20 de julho, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

“Estamos celebrando os 60 anos da ACM neste seminário repleto de simbolismos. Todo o cuidado e a busca incessante pela proteção às prerrogativas dos magistrados e pela melhoria da nossa estrutura de trabalho, certamente nos mostram que, ao final, deverão haver enormes ganhos para a sociedade, para aqueles que buscam uma prestação jurisdicional”, ressaltou o presidente da ACM, Ricardo Alexandre Costa, ao dar boas vindas aos participantes.

O seminário foi aberto com a entrega do título de Juiz de Direito a 60 juízes que tomaram posse em 2016 e, hoje, foram vitaliciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do ceará (TJCE). Para o magistrado Silmar Lima Carvalho, um dos vitaliciados, o sentimento é de gratidão. “A partir desse momento o Tribunal nos reconhece como juízes de direito que tem aptidão para continuar exercendo o trabalho em prol do jurisdicionado Cearense”, comemorou. O desejo da juíza também recém vitaliciada, Bruna dos Santos, é que “o título de Juiz de Direito sirva como uma chancela do atendimento e respeito para com o Jurisdicionado e a tarefa de fazer Justiça”.

Na sequência, a 1ª secretária da ACM, Ana Cristina Esmeraldo, apresentou o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, que palestrou sobre “O papel do Poder Judiciário na sociedade contemporânea”. O magistrado abordou a necessidade de autonomia financeira do Poder Judiciário, bem como desafios da carreira, a exemplo da estrutura de pessoal e outros aspectos comuns ao desempenho da magistratura.

Em sua explanação, Collaço destacou o critério para ser um magistrado: O concurso público. “Isso contempla o feixe de garantias para que a gente possa exercer bem a nossa função de estado. A partir daí, o juiz é escravo apenas da sua capacidade, da sua competência. Pensar nisso dimensiona a importância do nosso papel e com esse pensamento temos a capacidade para diariamente encontrar forças para julgar “, avaliou.

A programação vespertina foi iniciada pela diretora de comunicação social da ACM, Joriza Pinheiro, que fez a introdução da palestra do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juiz do trabalho da 3ª vara de Brasília, Francisco Luciano de Azevedo Frota, que abordou a temática “Judiciário e democracia”.

Bandeira da ACM, a proposta de implantar eleições diretas como sistemática de escolha do presidente e vice dos Tribunais de Justiça, foi abordada por Luciano. Para o conselheiro, “ganharia com isso a sociedade porque teria um Judiciário mais arejado e melhor aparelhado para prestar uma boa jurisdição. A questão da Eleição Direta não pode sair da pauta. Não é uma questão menor. Não é só uma questão de democracia interna”, afirmou.

Em seguida, a juíza Leopoldina Fernandes anunciou a palestra “Os desafios da magistratura para a consolidação do Estado Democrático de Direito”, proferida pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira.

Segundo Jayme o maior desafio para a magistratura é garantir a independência do Poder Judiciário. “Temos uma responsabilidade enorme na consolidação da independência judicial porque sabemos, que é por meio dela que se consolida um regime democrático”, observou.

O seminário foi encerrado com um coquetel ofertado pela ACM no jardim da ESMEC.

Também compuseram a mesa inicial do evento o presidente do Tribunal de Justiça do estado do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, o vice-presidente do TJCE, desembargador Washington Bezerra, o corregedor geral da Justiça do Estado do Ceará, em exercício, desembargador Fernando Ximenes, o diretor da ESMEC e integrante do conselho fiscal da ACM, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, a vice-presidente da AMB e presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), Renata Gil de Alcântara Videira, o coordenador da Justiça Estadual da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior, o presidente do Museu da Fotografia, Sílvio Frota.

Depoimentos
“O Collaço eu já conhecia de outras ocasiões. Ele fala com muita tranquilidade, com conhecimento da realidade sobre a importância de aproximar o Judiciário da sociedade para temos mais respaldo e melhores condições de trabalho, inclusive. Achei a palestra dele muito interessante. Para mim, esse tipo de encontro, possui duas funções principais: social e cultural. Pela oportunidade de encontrar os colegas e de nos fornecer dados e nos mostrar a realidade de outros estados “. – Rommel Moreira, juiz

“Quero parabenizar fortemente a ACM pela iniciativa de promover esse encontro que está sendo bem exitoso e agregou um número bastante significativo de magistrados e, com certeza, será um marco na história da associação. É necessário que entendamos o contexto da Associação atual e também a importância de nos congregarmos em busca de melhorias para o Poder Judiciário, bem como para a nossa atividade jurisdicional”. – Teresa Germana Azevedo, juíza

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