O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, esteve reunido, na última quinta-feira (21), com presidentes das associações de magistrados da região Nordeste para discutir temas de interesse da magistratura, como a Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de servidores, cargos e funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau, entre outros.
O encontro, realizado no Hotel Cabo Branco Atlântico, em João Pessoa (PB), contou também com a participação do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; a vice-presidente Institucional da AMB e presidente da Amaerj, Renata Gil, e o coordenador de Justiça Estadual da AMB, Frederico Mendes Júnior.
Durante a reunião, também foram debatidos temas como a segurança dos magistrados, eleições diretas para presidente de tribunais, questões remuneratórias e ajuda de custo moradia. O recente provimento nº. 71/18 do CNJ, que dispõe sobre manifestação em redes sociais por magistrados, também foi objeto de discussão. De acordo com Frederico Mendes Júnior, há uma opinião unânime dentro da Magistratura de que esse provimento acaba invadindo a liberdade individual, direito de todo cidadão. “A ideia é justamente debater e encontrar soluções, que podem ser dadas por nós mesmos, associações de magistrados, ou levadas às instituições do Judiciário.”
O presidente da AMB chamou atenção para um tema nunca antes discutido, levantado nesta reunião, que foi a questão dos magistrados com filhos especiais, e comprometeu-se a criar uma comissão na AMB para tratar do assunto. “Vamos olhar agora para esta questão com muita atenção. Para além disso, todos os temas da magistratura estão sendo tratados com excelentes encaminhamentos. Parabenizo a presidente da AMPB pela recepção e acolhimento e todos os presidentes das associações que vieram, além de nossa diretoria”, afirmou.
Os presidentes de associações também foram recepcionados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito, que participou da abertura dos trabalhos. “Agradeço o convite para participar da reunião e registro aqui minha satisfação em ter alguém como a juíza Aparecida Gadelha à frente de nossa Associação, com quem mantenho um diálogo constante em defesa da classe”, comentou o desembargador. Joás ressaltou ainda a luta do juiz Jayme de Oliveira, “que vem fazendo um trabalho brilhante e dedicado na AMB”, declarou.
Participaram do encontro os presidentes da Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis), Ney Alcântara, Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Elbia Araújo, Associação dos Magistrados do Estado do Maranhão (AMMA), Ângelo Santos, Associação dos Magistrados do Estado do Pernambuco (AMEPE), Emanuel Bonfim, Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), Thiago Brandão, Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn),Herval Sampaio, Associação de Magistrados de Sergipe (Amase), Marcos Pinto, e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Fernando Bartoletti. Também acompanharam a reunião os juízes Max Nunes, Leila de Freitas, Isabela Pontes, membros da diretoria da AMPB, e Horácio Melo, Silveira Neto e Marcos Salles, ex-presidentes da AMPB.
