Diretor da ACM Roberto Viana é o novo juiz titular do TRE-CE

O 1° tesoureiro da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Roberto Viana, é o novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria Juiz de Direito. A solenidade de posse ocorreu na noite da segunda-feira, 16 de outubro, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). O mandato corresponde a dois anos e é prorrogável por igual período.

O magistrado integra a Corte do TRE-CE desde agosto de 2014 e, até então, atuava como juiz substituto. Viana foi escolhido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para ocupar a vaga de titular deixada em aberto pelo juiz Mauro Liberato, que foi nomeado para desembargador do TJ.

Também titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Viana externou seu comprometimento. “A minha intenção é atuar sempre com absoluta transparência e diálogo permanente e fecundo. De modo que o atuar da Justiça Eleitoral, mais do que nunca, deverá estar direcionado a concretizar a garantia dos direitos fundamentais, com os primados da cidadania e da moralidade, buscando estar em permanente vigília para assegurar a lisura e a normalidade do processo eleitoral, velando pela observância da igualdade de chances e pela legitimidade do pleito e do mandato”, destacou.

A posse de Roberto Viana foi saudada pela diretora de comunicação da ACM, Joriza Pinheiro, que, em 20 de outubro, encerra seu segundo biênio como juíza titular do TRE-CE. A magistrada destacou que tê-lo como representante da magistratura estadual de primeiro grau no TRE é motivo de honra para todos que compõem a Corte. “O Roberto é absolutamente íntegro, muito preparado intelectualmente, elevado no plano espiritual, emocionalmente equilibrado, sereno, gentil, dedicado, firme, prudente e justo. É daqueles magistrados que inspiram, que nos fazem acreditar e ter fé no Judiciário e na Justiça, que possui autoridade pessoal, não só técnica, mas moral, para o exercício de qualquer função pública”, afirmou.

Na mesma solenidade, o advogado Tiago Asfor Rocha Lima tomou posse no TRE-CE, categoria Jurista.

A mesa de honra foi formada pelos integrantes da Corte do TRE-CE: desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira (presidente), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo (vice-presidente) e pelos juízes Joriza Pinheiro Magalhães, Cassio Felipe Goes Pacheco e Alcides Saldanha Lima, além do procurador regional eleitoral, Anastácio Nóbrega Tahim Júnior. Compuseram a mesa, ainda: o governador do Ceará, Camilo Santana; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; o vice-presidente e corregedor do STJ, Raul Araújo; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Cid Marconi; o presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho, Durval Maia; o presidente do TJCE, desembargador Francisco Gladyson Pontes; o chefe de gabinete, Francisco José Queiroz Maia, representando o prefeito Roberto Cláudio; o deputado estadual José Jácome Carneiro Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Mota.

Com informações do TRE-CE