No período de 26 a 30 de junho, juízes do Estado do Ceará concentraram esforços para julgar ações penais de crimes dolosos contra a vida – relacionados a homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio e aborto. Ao todo, foram realizados 122 julgamentos pelos juízes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas do júri de Fortaleza e de 65 comarcas do interior. Foi no que consistiu a II Semana Estadual do Júri do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Conforme juízes que participaram, iniciativas dessa natureza visam dar maior celeridade aos processos, otimizando a prestação jurisdicional. De acordo com o juiz auxiliar das 2ª e 4ª varas do júri de Fortaleza, Edson Feitosa, a Semana é importante “para a atualização do número de julgamentos, reduzindo o passivo de processos, no intuito de oferecer uma resposta o mais breve possível para a sociedade”.
O juiz da comarca de Quixadá, Welithon Mesquita, afirma que ações como essa refletem diretamente na credibilidade do judiciário junto à sociedade. “Com o julgamento, a população percebe o trabalho que está sendo realizado pelos magistrados”.
A força-tarefa priorizou os processos de réus presos e com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2012, conforme meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Na capital, foram promovidas 23 sessões e 27 réus foram julgados. No interior, mais da metade das comarcas participantes realizaram 100% das sessões de julgamentos programadas. Destacando-se Quixadá, que promoveu sete sessões, Mombaça, seis, Crato, Pacatuba e Quixeramobim promoveram cinco julgamentos. Já Pedra Branca, Trairi e Caucaia realizaram quatro sessões.
Com informações do TJCE.
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