20170128_DN_Politica_Presidente_da_ACM_prega_serenidade

A evidência que o Judiciário adquiriu nos últimos anos, em virtude da crise política, tem causado problemas. E um deles é o excesso de manifestações de ministros do Supremo Tribunal Federal fora dos autos. A avaliação é do juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, novo presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), que tomou posse ontem para o triênio 2017-2019. Para ele, “é fato público e notório que temos um problema que vem de Brasília”, referindo-se especificamente aos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. O juiz sustenta, porém, que esse problema não ocorre entre os magistrados cearenses.

Para Costa, o momento de evidência do Judiciário imporia “mais serenidade aos magistrados”. Ele afirma que não cabe aos juízes solucionarem a crise política pela qual o País passa. “A Constituição determina que essa missão cabe aos outros dois poderes”, declara. Entretanto, o magistrado crê que uma “atuação serena e justa” do Judiciário poderia ajudar a desarmar o espírito dos agentes a quem compete superar os desafios atuais. “Acho que podemos amenizar um pouco esse clima de radicalização e ódio no debate nacional”, diz.

No âmbito local, a expectativa do novo presidente da ACM é poder auxiliar a resolver problemas na estrutura de trabalho dos magistrados, especialmente na primeira instância e nas varas do Interior, onde ele afirma que existem problemas de segurança. De acordo com Costa, a primeira instância acaba demorando mais justamente em virtude da falta de estrutura. “Com uma melhora, quem ganha no final é toda a sociedade”, defende.

Solenidade
Na noite de sexta-feira (27), 18 magistrados assumiram a diretoria da ACM. Ricardo Alexandre Costa, eleito em novembro, sucede o juiz Antônio Alves de Araújo. O novo presidente, que é juiz da 7ª Vara Criminal de Fortaleza, também avaliou, ao Diário do Nordeste, a crise penitenciária no País. Para ele, uma solução passa por investimentos em presídios e melhorias na estrutura para o processo penal, além da retomada do sentido da Lei de Execuções Penais, que é assegurar ao detento a possibilidade de reintegrar-se à sociedade.

Fonte: Diário do Nordeste