Crise institucional; juristas de referência no País; e ator e advogado Haroldo Guimarães são destaques do V Encontro da Magistratura Cearense
A conturbada relação entre os Poderes Judiciário e Legislativo – nesses dias protagonizada pelo embate entre Supremo Tribunal Federal (STF) e Senado – será debatida por juízes e desembargadores da Justiça Estadual do Ceará no V Encontro da Magistratura Cearense (EMC). O evento começa no simbólico Dia da Justiça, 8 de dezembro (quinta-feira), às 19h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e prossegue até sábado, 10, sendo realizado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) e ESMEC.
O tema principal do Encontro, “O Judiciário como ator político e a democracia”, norteará discussões sobre a atuação do Judiciário como árbitro dos conflitos políticos, a denominada judicialização da política, e os reflexos disso para a democracia; além do acesso à justiça; ativismo judicial; os 10 anos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a justiça criminal brasileira, entre outros. O evento comemora os 30 anos de fundação da ESMEC.
Judiciário x Legislativo
A crise entre os Poderes será enfocada no V EMC na sexta-feira, 9, às 9h, com a palestra “O ideal de um Judiciário democrático”, do Profº Dr. Conrado Hübner Mendes, estudioso de referência em temas como a atuação do STF, separação de poderes, controle de constitucionalidade e jurisprudência constitucional. Ele é doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo (Escócia); doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP); professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP; e autor do livro consagrado no meio jurídico “Constitutional Courts and Deliberative Democracy”, publicado em 2014 pela Oxford University Press.
O debate é valorizado pelo diretor da ESMEC, desembargador Heráclito Vieira. “Entendemos que, na passagem das comemorações do trigésimo aniversário da ESMEC, seria importante eleger um tema atual e que tem profunda repercussão no posicionamento institucional do Judiciário, inclusive na conformação de seu relacionamento com os demais Poderes e com a sociedade de um modo geral”, afirma.
Ativismo judicial
Outro destaque do encontro é a palestra “Ativismo judicial em tempos de crise”, na sexta-feira, 9, às 10h30, com Marcelo Casseb Continentino. Ele é procurador do estado de Pernambuco; doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB)/Università degli Studi di Firenze; destacado estudioso da atuação do Poder Judiciário. É autor dos livros: “Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade: uma crítica à prática judicial brasileira” (2008) e “História do controle da constitucionalidade das leis no Brasil: percursos do pensamento constitucional no século XIX – 1824-1891” (2015).
Abertura
O ator Haroldo Guimarães – o “Ciço” do filme “Cine Holliúdy” e o “Jesus” de “O Shaolin do Sertão” – vai unir seus talentos como artista e advogado na abertura do V EMC, nesta quinta-feira, 8 de dezembro, às 19h, no auditório da ESMEC. Na ocasião, ele fará apresentação cultural sobre “O jurista na era da informação rasa e abundante”.
Em alusão ao aniversário de 30 anos da ESMEC, também na abertura, haverá homenagem aos 15 ex-diretores e 12 ex-coordenadores da Escola, com fala do ex-coordenador de 1987 a 2000, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes.
Juristas renomados
O V EMC conta com seis juristas de destaque nacional como palestrantes: Conrado Hübner Mendes (USP), Eneida Desiree Salgado (UFPR), Janaína Penalva (UnB), Juliana Diniz (UFC), Marcelo Casseb Continentino (FADIC/PE) e Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior (ESMARN).
Programação – V Encontro da Magistratura Cearense (EMC)
08/12 – quinta-feira
19h – Solenidade de abertura
Pronunciamento do juiz Antônio Alves de Araújo, presidente da ACM
Homenagens aos ex-diretores e ex-coordenadores da ESMEC
Pronunciamento do Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes (ex-coordenador da ESMEC entre 1987 e 2000)
Pronunciamento do Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da ESMEC
Apresentação cultural: “O jurista na era da informação rasa e abundante”, com o ator e advogado Haroldo Guimarães
09/12 – sexta-feira
9h – O ideal de um Judiciário democrático
Palestrante: Prof. Dr. Conrado Hübner Mendes (USP)
Moderadora: Juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza; Secretária da Associação Cearense de Magistrados
10h30min – Ativismo judicial em tempos de crise
Palestrante: Prof. Dr. Marcelo Casseb Continentino (FADIC/PE)
Moderadora: Juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza; diretora da Escola Judicial Eleitoral do Ceará (EJE/CE)
14h30min – O Poder Judiciário nos 10 anos do CNJ
Palestrante: Profa. Dra. Janaína Penalva (UnB)
Moderadora: Juíza Lia Sammia de Sousa Moreira, titular do 1º Juizado Auxiliar da Comarca de Fortaleza
16h30min – A guerra ao crime e os crimes da guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro
Palestrante: Prof. Dr. Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior (ESMARN)
Moderador: Juiz Ricardo de Araújo Barreto, auxiliar da 5ª Zona Judiciária; Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
(A palestra será seguida de lançamento da obra homônima ao título da apresentação e sessão de autógrafos).
18h – Lançamento do 14º volume da Revista Themis
10/12 – sábado
9h – A República das togas: protagonismo judicial, racionalidade interpretativa e déficit democrático
Palestrante: Profa. Dra. Juliana Diniz (UFC)
Moderador: Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da ESMEC
10h30min – Democracia sub judice
Palestrante: Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado (UFPR)
Moderador: Juiz Marcelo Roseno de Oliveira, coordenador-geral da ESMEC
12h – Encerramento da programação científica
Serviço
V Encontro da Magistratura Cearense
Período: 8 a 10 de dezembro (quinta-feira a sábado)
Abertura: 8 de dezembro, às 19h
Local: Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), à Rua Ramires Maranhão do Vale, 70. Água Fria
