O VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (VI ENAJE) será realizado de 3 a 5 de novembro, nos municípios de Porto Seguro e Arraial d’Ajuda (BA). Reunirá juízes de direito de todo o país em discussões em torno do tema central: “Ética, Independência e Valorização da Magistratura”. E encontro é uma realização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).
Carmen Lúcia, Lewandowski e Moro
Os destaques da programação são grandes nomes do Poder Judiciário brasileiro. Entre eles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que fará a palestra de abertura do evento, no dia 3, às 19h30, falando sobre valorização da magistratura. Também estará no encontro, o juiz federal Sérgio Moro – conhecido por atuar no caso Lava Jato – que participará do painel “Combate à Corrupção – Experiência Italiana e Brasileira”, no dia 4, às 15h30. Outra presença relevante será a da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que fará a palestra de encerramento, no dia 5, às 11h.
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Debate AMB
A última atividade do VI ENAJE será o debate entre os candidatos à presidência da AMB, que ocorre no dia 5, às 14h, com transmissão ao vivo no site da AMB. Na ocasião, os candidatos das três chapas concorrentes vão apresentar e defender propostas para administrar a AMB no triênio 2017-2019.
Antes do início do debate, os participantes do VI ENAJE poderão inscrever-se para fazer perguntas por escrito aos candidatos, mas sem poder direcionar a qual candidato.
Haverá quatro blocos. No primeiro, os candidatos vão se apresentar; no segundo, cada um responderá duas perguntas da plenária; no terceiro, farão perguntas entre si; no quarto, farão as considerações finais. O mediador será o jornalista da rádio baiana A Tarde FM, Jefferson Beltrão.
Candidatos
O candidato da Chapa 1 – AMB Forte Independente e Representativa é Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Nascido em Monte Aprazível (SP), Jayme é titular da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Formado em Direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em 1990, é mestre em Direito pela PUC-SP (2001) e doutorando em Direito pela PUC-SP. Foi idealizador, fundador e presidiu o Instituto Paulista de Magistrados (Ipam). É o primeiro juiz de primeira instância a assumir a presidência da Apamagis, cargo que tradicionalmente foi ocupado por magistrados de segunda instância e desembargadores.
O candidato da Chapa 2 – Magistrados Independentes é Michel Curi e Silva, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Michel possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1991) e especialização em 2º Curso de Formação Inicial pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (1998). É professor da Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete e conselheiro da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).
O candidato da Chapa 3 – AMB de Magistrado para Magistrado é Gervásio Protásio dos Santos Júnior, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma). Nascido em São Luís (MA), Gervásio formou-se na Universidade Federal do Maranhão. Fez pós-graduação em Direto Civil na Universidade Estácio de Sá e em Direito Processual Civil na Universidade Federal de Pernambuco. Ingressou na magistratura em dezembro de 1991 e é juiz titular da Vara do 9° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e integrante da 3ª Turma Recursal Cível e Criminal do Estado do Maranhão.
Calendário
O período de votação já começou, com o recebimento das cartas. De 5 a 9 de novembro, haverá a votação pela internet e nos dias 10 e 11, pessoalmente. A posse está marcada para 15 de dezembro.
Serviço
VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (VI ENAJE)
Período: 3 a 5 de novembro
Local:
Abertura – Centro Cultural e de Eventos do Descobrimento. Porto Seguro (BA)
Programação científica – Centro de Convenções do Arraial d’Ajuda Eco Resort. Arraial d’Ajuda (BA)
Hotsite: http://www.amb.com.br/enaje
Com informações da AMB
