O ativismo judicial também será tema de debates durante o V Encontro da Magistratura Cearense (EMC), que será realizado no período de 8 a 10 de dezembro de 2016, em comemoração aos 30 anos da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
O assunto será abordado pelo Procurador do Estado de Pernambuco, Marcelo Casseb Continentino, no dia 9 de dezembro (sexta), às 10h, segundo dia de palestras do V EMC, evento realizado através de iniciativa conjunta da Associação Cearense de Magistrados e da Esmec.
Marcelo Casseb é professor doutor da Faculdade Damas da Instrução Cristã (Fadic), de Recife, onde leciona as disciplinas Direito Constitucional e História do Direito. É doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade Brasília, com estudos realizados na Università degli Studi di Firenze (2014) e autor das obras “Revisitando os Fundamentos do Controle de Constitucionalidade: uma Crítica à Prática Judicial Brasileira” (Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008) e “História do Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil: percursos do pensamento constitucional no século XIX – 1824-1891” (São Paulo: Almedina, 2015).
Destacado estudioso do tema da atuação do Judiciário no controle de constitucionalidade das normas, o palestrante tem diversas contribuições doutrinárias publicadas na Coluna Observatório Constitucional, do site Consulto Jurídico. Para acessar algumas delas, clique aqui ou aqui.
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Fonte: ESMEC
