NOTA DE DESAGRAVO

ACM apoia Juízo Eleitoral de Acopiara e repudia conduta de jurisdicionado

14 de setembro de 2016 Visualizada 1.074 vez(es).

nota_de_desagravoA Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio ao Juízo Eleitoral de Acopiara; ao tempo em que repudia, com veemência, a conduta de indivíduo que publicou, em mídia social, afirmações levianas sobre a atuação da Justiça Eleitoral da referida cidade.

A Justiça de Acopiara, bem como a das demais comarcas, trabalha norteada pela imparcialidade e pela devida aplicação da legislação brasileira, de modo igualitário a todo cidadão, sem quaisquer distinções. Desse modo, as decisões judiciais no âmbito eleitoral expressam o cumprimento da lei e, consequentemente, a dedicação à pacificação dos conflitos e ao bem-estar social. Conforme o próprio princípio democrático do Poder Judiciário, há fórum apropriado para questionar sentenças, por meio do recurso judicial.

A ACM adotará as medidas judiciais cabíveis contra o referido jurisdicionado. Ademais, a entidade partilha preocupação abrangente para que se faça uso responsável das redes sociais, evitando que diferenças políticas e de qualquer outra natureza transformem-se em posicionamentos contraproducentes à paz social.

Por fim, a ACM ratifica o apoio ao Juízo Eleitoral de Acopiara, bem como a defesa inarredável da independência judicial como primordial à missão da magistratura de entregar justiça à sociedade.

Fortaleza, 14 de setembro de 2016

Juiz Antônio Alves de Araújo
Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM)

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