NOTA DE DESAGRAVO

ACM apoia juiz de Sobral e repudia ação caluniosa

17 de agosto de 2016 Visualizada 348 vez(es).

ACM_nota_publicaA Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio ao juiz auxiliar da comarca de Sobral, Fernando de Souza Vicente, atualmente respondendo pela 2ª Vara Cível de Sobral; ao tempo em que repudia, veementemente, a conduta de jurisdicionado que vem fazendo campanha difamatória, em meio escrito e na mídia social, contra o mencionado magistrado.

Vale esclarecer que o autor dessa conduta é jurisdicionado descontente com decisões proferidas pelo juiz. Situação essa inadmissível, uma vez que afronta a independência judicial da magistratura.

Ambas representações contra o magistrado são de autoria desse mesmo indivíduo, sendo uma datada de 2015 e arquivada em junho de 2016; e a outra foi ajuizada em agosto deste ano. Em paralelo a esses ataques, importante registrar que o juiz associado possui 10 anos de carreira na magistratura, sem histórico de sanções disciplinares.

A ACM defende que seja assegurado ao magistrado o direito à ampla defesa e ao contraditório, garantido indistintamente a todos os cidadãos, e está tomando as devidas providências para retirar de circulação o conteúdo calunioso.

Por fim, a ACM ratifica sua postura de defesa aguerrida do livre trabalho dos juízes e da autonomia judicial, como primordiais à missão da magistratura de aplicar as leis e entregar justiça à sociedade.

Fortaleza, 17 de agosto de 2016

Juiz Antônio Alves de Araújo
Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM)

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