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Esmec comemora 30 anos com entrega da Medalha Desembargador Júlio Carlos nesta quarta

17 de maio de 2016 Visualizada 275 vez(es).

esmec1jpgA Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) completa 30 anos em setembro deste ano. Para comemorar a data, irá condecorar com a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, sete personalidades que contribuíram para a excelência da instituição.

A entrega da honraria está marcada para as 18h desta quarta-feira (18/05), no auditório da Escola. A solenidade será conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale. O juiz Marcelo Cavalcante Piragibe Magalhães fará discurso em nome dos homenageados.

A medalha foi instituída por meio da Portaria nº 3/2006, publicada no Diário da Justiça de 21 de dezembro de 2006. Nos últimos dez anos, foi outorgada apenas em duas ocasiões: em 2007, na gestão do desembargador João Byron de Figueiredo Frota; e em 2010, na direção do desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira.

OS HOMENAGEADOS
As personalidades serão homenageadas em virtude de suas contribuições para o desenvolvimento das atividades administrativas, culturais, de ensino, pesquisa e extensão da Esmec.

Por categoria, receberão a medalha as seguintes personalidades: jurista Paulo Bonavides (categoria Corpo Docente); desembargador Roberto Portugal Bacelar (Professor Visitante); servidora Euwláudia de Figueiredo Fontenele Sampaio Cunha (Corpo Funcional); e a aluna Leila Maria Bezerra D’Almeida Dumont (Corpo Discente).

Como colaboradores, também serão homenageados o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o juiz Marcelo Cavalcante Piragibe Magalhães, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); e Jackson Coelho Sampaio, reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

A escolha dos agraciados foi referendada no dia 17 de agosto de 2015, durante reunião do Conselho de Ex-Diretores da Esmec. A iniciativa objetiva premiar alunos, professores, servidores e colaborados que tenham contribuído, significativamente, para o engrandecimento da instituição. Eles receberão medalhas e diplomas.

O IDEALIZADOR
O desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra foi o idealizador da Esmec, conseguindo viabilizar a sua criação por meio da lei nº 11.203, publicada no Diário Oficial do Estado em 1º de setembro de 1986. Ele também elaborou o Regimento Interno da Escola, ainda em vigor, que foi aprovado pelo Tribunal Pleno em sessão de 16 de junho de de 1988.

O magistrado dirigiu a Esmec até 1990, quando ainda funcionava no prédio do Tribunal de Justiça (Cambeba), tendo como juiz coordenador, hoje desembargador, Francisco de Assis Filgueira Mendes, atual vice-presidente do Tribunal de Justiça.

Ele faleceu em 6 setembro de 2005 e dá nome ao atual edifício-sede da Esmec e do Palácio da Justiça. Foi professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), advogado, procurador-geral do Estado, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e presidente do TJCE (biênio 1985/1986).

Fonte: TJCE

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