A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta solidariedade à juíza da Vara de Violência Doméstica de São Paulo, Tatiane Moreira Lima, e externa repúdio ao ato de violência que a magistrada sofreu nesta quarta-feira, 30 de março, quando, enquanto trabalhava, foi ameaçada de morte por um homem.
O ocorrido expõe, mais uma vez, a situação de insegurança dos magistrados no exercício de suas funções e dos edifícios do Poder Judiciário, o que estende a situação de vulnerabilidade aos funcionários e cidadãos que transitam nesses locais. Realidade, infelizmente, generalizada no País e constatada também em nosso Estado.
É necessário que as autoridades competentes garantam segurança aos magistrados, atores vitais na promoção da justiça. Resguardar a vidas desses profissionais significa salvaguardar a efetivação dos direitos e o próprio Estado Democrático de Direito. Por isso, a indispensável e urgente implantação de uma eficaz política nacional de segurança aos magistrados.
A ACM reitera o apoio à referida juíza e o compromisso de defender enfaticamente as vidas dos juízes e dos jurisdicionados, de modo que inexistam quaisquer ameaças aos serviços de Justiça.
Fortaleza, 30 de março de 2016
Antônio Alves de Araújo
Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM)
