Processos eliminados na Justiça – Artigo da Desembargadora Iracema Vale, publicado na edição de domingo, 14 de fevereiro, do jornal Diário do nordeste.
Imagine o Castelão lotado. Quase 64 mil pessoas cabem nele. É a maior arena do Norte e Nordeste brasileiros, a quarta maior do País e uma das 60 maiores do mundo. Agora substitua os torcedores por ações judiciais. Uma em cada cadeira. Multiplique isso por 7,5. A conta é simples. Resulta em mais de 475 mil. Exatamente a quantidade de processos que o Judiciário cearense eliminou em 2015.
Trata-se de um desempenho recorde. Nunca a Justiça Estadual encerrou tantos processos num só período, quanto no nosso primeiro ano de mandato. Em comparação com 2014, o volume é 35% maior. Em números absolutos, isso representa 125.563 mais ações finalizadas – o que nos projeta um horizonte otimista para 2016 no tocante a essas baixas processuais.
Nós só alcançamos um índice tão expressivo porque temos servidores e magistrados comprometidos com a oferta de um atendimento cada vez melhor. Esse aumento de 35% em baixas processuais é também sintomático porque mostra o quanto podemos nos aperfeiçoar mesmo em meio a um ano de conjunturas econômicas tão delicadas como foi 2015. Vamos continuar esse trabalho porque tornar o Judiciário mais ágil é um compromisso de gestão.
A definição de quatro frentes de trabalho foi fundamental. A primeira delas foi o estabelecimento da gestão individualizada das taxas de congestionamento. Isso facilitou o diagnóstico das unidades judiciárias que mais acumulavam demandas em excesso e precisavam de maior atenção. Nós também fixamos uma política de incentivo aos servidores para fomentar a produtividade, elaboramos um manual de procedimentos e realizamos mutirões de baixas processuais. Vale destacar ainda os treinamentos para aperfeiçoamento de protocolos e a concessão de certificados às unidades que cumprissem as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e às varas que atingissem a meta anual de redução da taxa de congestionamento. Tudo para estimular mais e mais a participação do máximo de servidores e magistrados. Porque a nossa gestão entende que só com o apoio de cada um cumpriremos a palavra dada no dia da posse de aproximarmos o Judiciário cearense da sua população. Em apenas um ano de trabalho, nós reduzimos nossa taxa de congestionamento em 41%. De 2014 para 2015, o índice caiu de 78,11% para 45,83%. Para deixar claro: a taxa de congestionamento é medida considerando o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base. E o que isso significa, em termos práticos? Significa um Judiciário ainda necessitado de avanços no saneamento processual, mas que tem feito um esforço enorme para chegar ao ‘ideal’ o quanto antes. Em Fortaleza e no interior do Estado, todos estamos irmanados para dar mais celeridade ao sistema de Justiça.
Iracema do Vale – Desembargadora do TJ-CE
Fonte: Diário do Nordeste
