O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Maria dos Santos Sales, destacou as principais ações realizadas no primeiro ano de sua gestão, inciada em fevereiro de 2015. “Nosso objetivo foi oferecer melhores condições de atendimento ao jurisdicionado.
Prezamos pela transparência das ações e pela mais salutar convivência com magistrados, servidores, advogados, promotores de Justiça e defensores públicos, por meio do diálogo constante”, afirmou.
Visando melhor atendimento ao público e agilidade processual, foram criadas três Secretarias Judiciárias Únicas de Primeiro Grau, sendo duas para as Varas da Família e outra para as Varas de Execução Penal, além da efetivação do projeto-piloto, com a Secretaria Judiciária Única das Varas da Fazenda Pública.
As referidas secretarias realizam todos os expedientes necessários ao trâmite processual e o atendimento ao público, para que os juízes possam se concentrar na elaboração de despachos, decisões e sentenças. “Como os expedientes se tornaram mais ágeis, a intenção é implantar o modelo paulatinamente nas outras varas. Está prevista a implantação da Secretaria Única para as Varas do Júri”, adiantou.
Uma iniciativa de grande repercussão no ano passado foi a instalação da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza. O objetivo da unidade é fazer com que o autuado em flagrante delito seja levado à presença de um juiz no menor tempo possível, a fim de que o magistrado decida pela manutenção ou não da prisão, adotando medias cautelares, se assim entender. No projeto, a Diretoria do Fórum providenciou a infraestrutura física e os profissionais necessários. “Hoje, a Vara conta com atuação diária de quatro juízes, realizando dez audiências cada, totalizando 40 por dia”, explicou.
Fonte: TJCE
