Os juízes Luciana Teixeira e Cézar Belmino, titulares da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza, respectivamente, tiveram a iniciativa que conduzem – Projeto Reconstruir – reconhecida no 4º Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos. A ação ficou em terceiro lugar na categoria Práticas Humanísticas. Ambos participaram da entrega da premiação, que ocorreu na noite desta segunda-feira, 16 de novembro, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
Para a magistrada, o reconhecimento é ainda mais importante pela referência à colega Patrícia Acioli. “A premiação foi bastante emocionante e muito forte por ser uma homenagem a uma pessoa que lutou pelas práticas humanísticas. É gratificante ver que nosso esforço e dedicação têm rendido bons frutos e nos estimula a desenvolver um trabalho cada vez melhor. Ficam os sentimentos de solidariedade, justiça, esperança e gratidão”, disse Luciana Teixeira.
O Projeto Reconstruir viabiliza a contratação de apenados para trabalharem em canteiros de obras, abrindo a possibilidade de ingresso futuro no mercado de trabalho. Os beneficiados são cumpridores de penas nos regimes semiaberto e aberto ou em livramento condicional. Cada um tem a carteira profissional assinada, trabalha oito horas por dia, de segunda a sexta-feira, e conta com acompanhamento psicossocial. Outra vantagem é a redução de pena devido ao trabalho externo.
O prêmio é promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e também teve sua relevância destacada pelo vice-presidente de direitos humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e ex-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Barreto. “Esse evento tem se firmado como um importante prêmio nacional, especialmente no momento em que a humanidade vê um recrudescimento dos princípios dos Direitos Humanos. A Amaerj está de parabéns em fazer com que o prêmio prospere cada vez mais”, afirmou.
O intuito da premiação é perpetuar o nome da juíza Patrícia Acioli – que foi assassinada em 2011 em virtude do trabalho dela no combate a grupos de extermínio – valorizando atividades em prol da Justiça, da dignidade humana e das pessoas perseguidas.
Confira a lista dos premiados:
Categoria Práticas Humanísticas
1º lugar: Mundo Novo de Cultura Viva
2º lugar: Associação Civil Quintal da Casa de Ana
3º lugar: Projeto Reconstruir
Categoria Trabalhos Acadêmicos
1º lugar: A Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Mediante Novos Instrumentos: O Teletrabalho e os Avanços Tecnológicos na Comunicação e Informação (Caroliny B. A. Dellaparte)
2º lugar: A Mediação de Conflitos Como Mecanismo Colaborador na Construção da Cidadania (Maria Beatriz Pereira Corrêa)
3º lugar: Por Uma Nova Nova Sociedade a Busca de Novos Cidadãos (Marta Raquel de Paula Santos)
Categoria Reportagens Jornalísticas
1º lugar: Minha Casa, Minha Sina (Rafael Pinto Soares e Luã Marinatto – Jornal Extra)
2º lugar: Minha Cela, Minha Vida (Thais Lazzeri – Revista Época)
3º lugar: Abrigos (Marcela Freitas da Mata – Jornal O São Gonçalo)
Com informações e foto da AMB
