Depois de Brasília e Porto Alegre, São Paulo recebeu a palestra do professor Howard Zehr, um dos pioneiros da Justiça Restaurativa no mundo. Zehr compartilhou sua experiência com cerca de 400 alunos no auditório da Faculdade de Direito da USP, nesta quarta-feira (25).
O professor falou sobre o princípio da Justiça Restaurativa, que surgiu de uma experiência com jovens infratores de uma pequena cidade do Canadá, além de casos de sucesso na Nova Zelândia. Em relação à experiência brasileira, ele disse o país está surgindo como uma grande liderança nesse campo pela maneira como tem implementado e disseminado a prática, como a lei que institui Justiça Restaurativa como política pública, além da Resolução Nº 125/2010 do CNJ, que reconhece a conciliação e a mediação como instrumentos efetivos de pacificação social.
“O meu sonho é de um sistema de Justiça composto de atores e pessoas com princípios e valores da Justiça Restaurativa. Faz parte também deste sonho que os promotores não meçam seu sucesso baseados no número de sentenças, mas que tenhamos pessoas dispostas a atuarem como curadoras e revolvedoras de conflitos sociais”, afirmou, acrescentando que o coração da Justiça Restaurativa é o diálogo.
Também presente no evento, o juiz Marcelo Salmaso, da Coordenadoria da Infância e da Juventude e do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), falou sobre a importância das novas fórmulas de convivência para construção de uma sociedade capaz de solucionar seus conflitos com princípios e valores fundamentados na JR. “A Justiça Restaurativa no Brasil não deve ser vista apenas como uma técnica de solução de conflito, mas como uma real mudança de paradigma, como uma forma de convidar toda sociedade para repensar sua forma de convivência”, defendeu.
Também integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude e responsável pela área da Justiça Restaurativa, o juiz Egberto de Almeida Penido falou sobre a satisfação em promover o evento em um espaço com tantas tradições e simbolismo. “A Justiça não está apenas nos tribunais, ela se faz no dia a dia, em todas as situações. Quero agradecer a todos que abraçaram essa causa com tanta coragem”, destacou.
Para a juíza Valeria Lagrasta Lucchiari, conselheira da Apamagis e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Jundiaí, há muito que comemorar nesses 10 anos de Justiça Restaurativa no Brasil. “Os métodos consensuais de solução de conflitos, de um modo geral, avançaram bastante no Brasil; e a Justiça Restaurativa passou a ser vista com bons olhos, não apenas pelas vítimas, ofensores e comunidade, mas também pelos próprios magistrados, que vem incentivando sua utilização”, explicou.
Origem em São Paulo
O Projeto de Justiça Restaurativa em São Paulo começou em 2005, coordenado pelo juiz Egberto Penido, nas Varas Especiais da Infância e da Juventude da Capital, nas quais tramitam processos envolvendo adolescentes entre 12 e 18 anos, e em que se aplicam, portanto, medidas socioeducativas. O círculo restaurativo começou a ser utilizado em casos envolvendo crimes de menor potencial ofensivo – como lesão corporal, ameaça, pequenos furtos, dano ao patrimônio -, com o objetivo de que o jovem ofensor, a vítima, as famílias e a comunidade compreendessem, cada qual, o valor da norma rompida e, ainda, a sua parcela de responsabilidade pelo que aconteceu e pela elaboração de um futuro diferente, de forma a que fossem entendidas e atendidas as necessidades de todos, que os danos fossem reparados, tudo para a construção de novos caminhos.
Fonte: AMB
