A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, convocou sessão do Pleno para as 13h da próxima quinta-feira (13/08). O objetivo será escolher o juiz que ocupará a vaga do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, aposentado em maio deste ano.
Um total de 17 magistrados de Entrância Final concorrem à vaga pelo critério de merecimento. A relação dos candidatos inscritos, por ordem de antiguidade, consta no Edital nº 70/2015, publicada no Diário da Justiça do dia 1º de junho.
A solenidade de posse do novo desembargador está marcada para o dia 27 de agosto.
MERECIMENTO
A ascensão por merecimento se dará por votação dos desembargadores que compõem o Pleno da Corte de Justiça estadual, que devem declarar individualmente a média de cada concorrente. Serão analisados os critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional); produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional); presteza no exercício das funções; aperfeiçoamento técnico; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
Fonte: TJCE
