A carência de capacitação dos servidores e a sobrecarga dos juízes estão entre os problemas que acabam atrasando o tempo processual
Com a finalidade de conhecer os principais problemas enfrentados por advogados e jurisdicionados em fóruns, varas e demais unidades judiciais, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, pela primeira vez, na capital cearense, uma audiência pública em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Ceará. O encontro acontece nesta segunda-feira (3), das 14h às 17h, no auditório da Assembleia Legislativa.
A audiência “Advocacia e Acesso à Justiça”, que conhecerá a qualidade dos serviços judiciais prestados nas cortes estadual, eleitoral, trabalhista e federal, será aberta para profissionais que atuam diariamente no Poder Judiciário e também para a população geral. Esta será a segunda audiência pública realizada com este fim no Brasil. A primeira aconteceu em junho, no Amazonas.
A Ouvidoria do CNJ será representada pelo conselheiro-ouvidor Fabiano Silveira, que ressalta a necessidade do órgão conhecer mais a fundo a importância de cada local e construir soluções em parceria com os tribunais. Para o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, o sistema, de fato, precisa de grandes reformulações.
Processos
“Nós temos uma dificuldade muito grande, sobretudo na Justiça comum, da celeridade processual. Cerca de 80% dos servidores em atuação são cedidos de prefeituras ou de câmaras municipais, não são servidores do Poder Judiciário. Isso traz um déficit de qualificação e capacitação muito grande, o que acaba por atrasar os processos e sobrecarregar os juízes.
O presidente ressalta a sobrecarga de trabalho atribuída aos juízes, que são poucos, e o tempo médio atual de cinco a dez anos para julgamento de um processo. “A Constituição Federal obriga que seja um tempo razoável o da duração processual, e isso nós não temos. Existe, ainda, um rumor da diminuição do horário de funcionamento dos Fóruns. A Ordem entende que, se já está ruim funcionando o dia todo, imagina em meio período”.
Uma das promessas para amenizar o quadro, diz Valdetário, é o da nomeação de 80 magistrados em agosto, assim como 500 servidores aprovados no último concurso público realizado.
Fonte: Diário do Nordeste
