EM FORTALEZA

Instalação da Vara de Audiência de Custódia nesta sexta terá a participação do presidente do CNJ

18 de agosto de 2015 Visualizada 176 vez(es).

vara_audiencia_de-custodiaO Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, às 10h desta sexta-feira (21/08), a inauguração da Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza. A solenidade será conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale, e contará com a presença do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento acontecerá no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. Na ocasião, será entregue a “Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua” ao ministro Ricardo Lewandowski. Em seguida, haverá a primeira audiência de custódia do Estado, que será conduzida pela juíza Marlúcia Bezerra, titular da Vara recém-instalada.

Durante a sessão, que excepcionalmente ocorrerá no 2º andar do Palácio da Justiça, será decido a necessidade de manutenção ou não da prisão de um preso em flagrante. Também participarão da audiência um representante do Ministério Público, a defesa e equipe de servidores da Vara.

O “Audiência de Custódia” é uma iniciativa do CNJ que tem como objetivo apresentar o indivíduo preso em flagrante, no menor tempo possível, à Justiça.

Para instalar o programa na Comarca de Fortaleza, a 17ª Vara Criminal foi transformada na Vara Única de Audiências de Custódia, por meio de Resolução nº 14/2015. A unidade judiciária funcionará no Fórum Clóvis Beviláqua e terá 11 salas. Elas serão destinadas a audiências (quatro), apoio ao Ministério Público (duas), apoio à Defensoria Pública (duas), ao atendimento das partes (uma), para Secretaria Judiciária (uma) e perícia (uma).

 

Fonte: TJCE

 

Associação Cearense de Magistrados
Av. Santos Dumont, 2626 - Ed. Plaza Tower - Aldeota
Salas 1307 a 1311 - Cep: 60150-161
Tel/Fax: (85) 3264-8288
[email protected]