No dia 26 de agosto de 2015, a partir das 17 horas, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, em seu auditório, as seguintes palestras: “Garantias Constitucionais e o Novo CPC”, a cargo do Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho; e “O Novo CPC e o Combate à Massificação dos Processos”, com o professor doutor Guilherme Rizzo Amaral.
Na oportunidade, serão lançados o livro “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”, de Marcus Vinícius Furtado, e o concurso de artigos jurídicos Prêmio Professor Miramar da Ponte.
O evento faz parte do III Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (o I Ciclo foi realizado na Esmec, no dia 27/03, e o II na Assembleia Legislativa, em 08/05), organizado pelo advogado Tiago Asfor Rocha Lima e tendo na Coordenação Científica as seguintes autoridades: desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Esmec; juiz federal Leonardo Resende Martins, Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará; Valdetário Andrade Monteiro, Presidente da OAB/CE; promotor Benedito Augusto da Silva Neto, Diretor Geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP); e juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, Coordenador Geral da Esmec.
QUEM SÃO OS PALESTRANTES:
Marcus Vinícius Furtado Coelho é Presidente do Conselho Federal da OAB, doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca/Espanha, membro da Comissão de Juristas que elaborou o Anteprojeto do Novo CPC e professor convidado da PUC/SP, UnB e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). É também autor de livros e artigos jurídicos.
Guilherme Rizzo Amaral é Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS); membro do IBDP, da International Association of Procedural Law e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal; e autor de livros e artigos jurídicos.
SEGUNDO DIA – O III Ciclo terá continuidade no dia seguinte, 27 de agosto, no auditório da Justiça Federal do Ceará (Praça Murilo Borges, S/N, Centro), de 14 às 18 horas, quando serão ministradas as palestras: “Inovações no Sistema Recursal”, com o desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; “A Coisa Julgada no Novo CPC”, a cargo do desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima (TRF 5ª Região); “O Poder Judiciário em Juízo e o Novo CPC”, com o desembargador Edilson Nobre Júnior (TRF 5ª Região); e “A Motivação das Decisões no Novo CPC”, com o professor Juraci Mourão Lopes Filho, Procurador do Município de Fortaleza.
INSCRIÇÕES – As inscrições são limitadas e devem ser feitas pelo link abaixo:
http://ieducar.mp.ce.gov.br/ieducar/mudancas/reserva_evento_cad.php?evento=326
PROGRAMAÇÃO – Acesse aqui a programação completa.
MAIS INFORMAÇÕES:
Esmec – Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria
Fone: (85) 3492.9100 – e-mail: [email protected]
Fonte: Esmec
