Juíza Maria das Graças Quental
A coordenadora da Coordenadoria de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juíza Maria das Graças Quental, representou a entidade no Primeiro Curso de Justiça Restaurativa do Brasil, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio da Escola Nacional de Magistratura (ENM). A capacitação ocorreu de 22 a 24 de julho, em Brasília e contou com a presença de magistrados de 24 estados e Distrito Federal.
O curso teve como objetivo compartilhar a responsabilidade de levar adiante, nos estados, a “Campanha Justiça Restaurativa do Brasil: A Paz Pede a Palavra” e identificar aspectos em que a AMB e a ENM podem contribuir. Durantes os três dias, foram apresentadas propostas para o desenvolvimento da iniciativa nos estados, também foram dadas orientações de como constituir núcleos de Justiça Restaurativa e maneiras de promover formações nas escolas de magistratura.
A juíza Graça Quental destacou a importância das ações nessa área. “A Justiça faz a parte dela, mas a violência e a insegurança permanecem. E a Justiça Restaurativa é importante porque ela busca tratar os males internos como a raiva, o ódio e tudo que provoca a violência. O objetivo maior da campanha é restaurar a pessoa”, declarou a magistrada.
Carta
Ao final do curso, foi aprovada uma carta de compromisso da magistratura brasileira com a Justiça Restaurativa, na qual foram divulgados os eixos da campanha e as ações que serão desenvolvidas. Leia carta, na íntegra, clicando aqui.
Do Ceará, também participou da formação o titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, que representou a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).
Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa é uma prática realizada no Brasil há 10 anos que tem como principal objetivo proporcionar o crescimento das pessoas, reorganizando e redirecionando as emoções desencadeadas pela experiência negativa de um conflito ou infração.
A AMB lançou, em agosto de 2014, a campanha “Justiça Restaurativa do Brasil: a paz pede palavra”, que visa difundir a prática no país.
