A “II Semana da Justiça pela Paz em Casa” será realizada no período de 3 a 7 de agosto nas comarcas de Fortaleza e de todo o estado. A ação é promovida pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, que tem como titular a juíza Rosa Mendonça.
O objetivo é promover o maior número de sessões de júri cujo crime tenha ocorrido em decorrência de questões de gênero e ainda haverá prestação de serviços à sociedade. O foco da mobilização está em audiências de julgamentos e estão previstas cerca de 320 audiências.
Mais de 1.800 expedientes como mandados de intimações das partes, requisições de réus presos, entre outros, foram produzidos.
“Vamos poder receber da melhor forma possível os colegas e a população. A expectativa é totalmente positiva”, afirmou a juíza Rosa Mendonça, acrescentando que nesta edição há uma estrutura melhor que na primeira em relação à força de trabalho, equipamentos, entre outros. Além da magistrada, oito juízes e 10 servidores constituem a equipe que atuará durante a semana da mobilização.
No período, serão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público em geral ao Juizado da Mulher para concentrar os esforços na ação.
Algumas das medidas que podem ser determinadas nas audiências são o uso de tornozeleiras eletrônicas pelos réus para monitoramento dos mesmos e o acompanhamento das vítimas e acusados através do “Ronda Maria da Penha”.
No Ceará, tramitam 34.162 processos relacionados à Lei Maria da Penha e existem 13.348 medidas protetivas em andamento.
Parceria
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) é apoiadora da iniciativa, viabilizando as camisas alusivas à semana que a equipe utilizará.
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