O Presidente da ACM, Antônio Araújo, participou da mesa de solenidade do evento, composta por autoridades jurídicas
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou na noite de 14 de julho, a abertura do curso Direito Internacional dos Direitos Humanos. A solenidade ocorreu no auditório da Esmec e contou com a presença de diversas autoridades da área jurídica.
A formação é destinada a magistrados de todo o país e é resultado de uma parceria entre a Escola Nacional da Magistratura (ENM), que faz parte da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e a Esmec, com apoio da Associação Cearense de Magistrados (ACM). O objetivo é capacitar os juízes com base em normas internacionais de Direitos Humanos inseridas no ordenamento jurídico nacional.
Autoridades
A mesa de solenidade foi composta pelo diretor da Esmec, desembargador Paulo Pontes, que, na ocasião, representou a chefe do judiciário estadual, desembargadora Iracema do Vale; presidente da ENM, desembargador Cláudio dell’Orto; presidente da AMB, juiz João Ricardo Costa; vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, juiz Ricardo Barreto; presidente da ACM, juiz Antônio Araújo; e o coordenador pedagógico da ENM, juiz Edinaldo César Junior (TJSE).
Conferência
A palestra de abertura foi proferida pelo presidente da AMB, sobre do tema “O Papel do Sistema de Justiça na Efetivação dos Direitos Humanos”. O juiz João Ricardo destacou a importância da participação dos magistrados nessas capacitações para que haja melhores soluções no processo de superação da violência no Brasil. “Direitos Humanos é um assunto bastante recorrente nesse momento em que a sociedade está bastante aflita em relação à violência, à criminalidade, à crise política e isso exige uma atenção maior da magistratura”, declarou.
O presidente da ENM, desembargador Cláudio dell’Orto, comentou sobre o caráter amplo do assunto. “As pessoas muitas vezes olham os Direitos Humanos com certo preconceito, considerando que muitas vezes é uma forma de proteger pessoas que têm comportamentos não muito aceitos na sociedade. Mas, a verdade é que a dignidade humana é algo que passa por todas as questões e quando nós colocamos um debate como esse, eu acho que nós permitimos que o Judiciário brasileiro possa prestar um melhor serviço para a população”.
Eixos da capacitação
O diretor da Esmec, desembargador Paulo Pontes, destacou a importância do curso a partir de três eixos principais: tortura, violência de gênero e violência racial. “A metodologia é inovadora com debates e oficinas de trabalho. Parabenizo e desejo sucesso aos palestrantes, coordenadores e participantes”, disse.
Para o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, o conhecimento nessa área é fundamental, pois “o juiz convive no seu dia a dia sempre dirimindo questões de direitos humanos. Esse curso é importante para que cada vez mais todos empreguem o bom direito em prol da cidadania”.
A formação prossegue até sexta-feira, 17 de julho, e contará com grandes especialistas na temática conduzindo palestras, debates e workshops.
