O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), convida para Audiência Pública que será realizada no Memorial Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, no próximo dia 10 de julho. A abertura está programada para 10h com palestra sobre o tema “A Importância da 1ª Audiência Pública do Poder Judiciário Cearense”, que será ministrada pelo magistrado.
O objetivo é identificar as demandas referentes à atuação do Poder Judiciário, prestar esclarecimentos à população e ouvir manifestações dos interessados. Também visa aumentar esforços na resolução das questões apresentadas, através da formulação de planejamento institucional, assegurando assim direitos e garantias constitucionais de acesso do cidadão à Justiça.
O edital de convocação, publicado no Diário da Justiça dessa quinta-feira (25/06), convida para o evento magistrados, defensores públicos; procuradores do Ministério Publico do Trabalho; os promotores de Justiça das comarcas da 1ª Zona Judiciária; o procurador-geral de Juazeiro do Norte; o presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte; o delegado da Policia Federal em Juazeiro do Norte; entre outras autoridades, além de lideranças da sociedade civil organizada da Região do Cariri.
O encontro mobilizará os magistrados de todas as comarcas que integram a 1ª Zona Judiciária: Salitre, Campo Sales, Antonina do Norte, Assaré, Potengi, Araripe, Tarrafas, Farias Brito, Altaneira, Nova Olinda, Santana do Cariri, Crato, Caririaçu, Granjeiro, Juazeiro do Norte, Barbalha, Jardim, Porteiras, Missão Velha, Abaiara, Brejo Santo, Penaforte, Jati, Mauriti, Milagres, Barro, Aurora e Ipaumirim.
INSCRIÇÕES
As inscrições para quem deseja participar dos debates poderão ser feitas em até cinco dias antes do evento, pelo e-mail [email protected]; fones: (85) 3207-7428/ 0800-2802288/Fax:(85)3207-7430; WhatsApp: (85) 98778/1426. Serão disponibilizadas ainda inscrições no local do evento, no horário de 9h às 9h30.
PROGRAMAÇÃO
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça estabeleceu a programação da audiência:
9h às 9h30 – Credenciamento para participação;
9h30 às 10h – Formação da Mesa Debates;
10h às 10h30 – Abertura: “A Importância da 1ª Audiência Pública do Poder Judiciário Cearense”;
10h30 às 12h30 – Debates;
12h30 às 14h – Almoço livre;
14h às 16h30 – Debates;
16h30 às 17h – Encerramento.
Fonte: TJCE
