Quatro juízes estão concorrendo à vaga via eleição para fazer parte do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau do Poder Judiciário do Ceará. Os nomes foram divulgados na Portaria nº 690/2015, publicada em 27 de março no Diário da Justiça Eletrônico (leia clicando aqui).
- Juíza Fátima Maria Rosa Mendonça, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Fortaleza;
- Juiz Jorge Di Ciero Miranda, da Vara única de Trânsito da comarca de Fortaleza;
- Juiz José Hercy Ponte de Alencar, da 2ª Vara da comarca de Crateús;
- Juíza Samara de Almeida Cabral, da 1ª Vara da comarca de Itapipoca.
Os postulantes se inscreveram nesse processo seletivo, que foi instituído por meio do Edital nº 15/2015, publicado em 5 de março no DJe (leia clicando aqui).
Pleito
As eleições serão realizadas no período de 6 a 8 de abril, via internet. Os magistrados do Ceará receberão em seus e-mails institucionais o link de acesso ao sistema de votação. Serão escolhidos um membro titular e um suplente.
Na mesma ocasião, haverá a eleição entre os servidores para a escolha de um representante e um suplente.
Composição
Os demais membros que irão compor o comitê serão escolhidos da seguinte maneira: um desembargador indicado pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE); um juiz corregedor auxiliar indicado pela Corregedoria Geral da Justiça; um magistrado e um servidor escolhidos pela presidência a partir de listas de inscritos; o secretário Especial de Planejamento e Gestão; e o Secretário de Finanças.
O mandato dos membros titulares e suplentes – tanto os eleitos, quanto os escolhidos pela presidência – será de dois anos, sendo permitida a reeleição ou a recondução por mais um mandato.
O comitê foi criado por meio da Portaria nº 304/2015, publicada em 13 de fevereiro, e tem o objetivo de fomentar, coordenar e implementar os programas, projetos e ações vinculados à Política Nacional de Atenção Prioritária do Primeiro Grau de Jurisdição.
Imagem via
