Mesa de honra
Na tarde da segunda-feira, 9 de março, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrighi, reuniu-se com magistrados da justiça estadual do Ceará. O encontro aconteceu em Fortaleza, no Palácio da Justiça, e tratou, de modo geral, sobre intensificar a aproximação entre o CNJ e os juízes de 1º grau.
Na mesa de honra, além da ministra Nancy Andrighi, estavam o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Alves de Araújo, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, o vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, o corregedor geral da Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva e o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales.
Valorização do 1º grau
Falando para os cerca de 100 juízes presentes, a ministra ressaltou a relevância da primeira instância. “Só se é juiz com capacidade plena, com poder pleno, enquanto se está no 1º grau. O verdadeiro juiz é o do 1º grau de jurisdição”, afirmou.
Nancy Andrighi destacou como uma das vertentes de trabalho dela o propósito de ampliar o diálogo com os magistrados, tomar conhecimento de suas demandas e, então, depois poder cobrar deles uma melhor qualidade de trabalho. Na ocasião, foram distribuídos formulários para colher, da categoria, informações sobre dificuldades no exercício da profissão.
A ministra comentou que vem fazendo visitas nas capitais e no interior do país a fim de conhecer melhor a singularidade de cada Estado e, assim, desenvolver uma parceria entre os magistrados e a corregedoria. “Contem sempre comigo e vou sempre contar com os colegas para que, juntos, possamos ter ideias para acelerar a prestação jurisdicional”, declarou.
Nancy Andrighi também afirmou que uma de suas prioridades é o trabalho com os juizados especiais por meio de um programa chamado “Redescobrindo os juizados”. Defendeu, ainda, a criação de mais varas da infância e da juventude no Ceará.
Execuções fiscais
Em seguida, a corregedora do CNJ, o governador do Estado e a presidente do TJCE anunciaram, numa coletiva de imprensa, o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Está prevista para 45 dias a implantação da iniciativa.
O programa visa beneficiar o judiciário, por meio da conclusão de ações relacionadas a dívidas fiscais, o que reduzirá o número de processos; além de trazer vantagens ao cidadão, que poderá ter o nome limpo; e ainda vai auxiliar o Estado a arrecadar tributos.
Camilo voltará à ACM
Após a coletiva, houve reunião das lideranças do Poder Judiciário com o governador, no gabinete da presidente do TJCE. Os representantes dos dois poderes ratificaram a relação de parceria. Além disso, Camilo Santana reforçou ao presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, o compromisso de voltar à associação para conversar sobre as demandas da magistratura; promessa feita em visita à ACM em outubro do ano passado, quando era candidato.
Encontro com Camilo Santana
