O juiz do trabalho Rafael Marcílio Xerez, filiado à Associação Cearense de Magistrados (ACM), lançará o livro de sua autoria “Concretização dos Direitos Fundamentais: Teoria, Método, Fato e Arte”, no dia 16 de setembro, terça-feira, às 18h30, nos jardins do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região (Aldeota).
A obra traz um conjunto de ideias e práticas orientadas à atribuição de máxima eficácia às normas de direito fundamental, com a finalidade de efetivação destes direitos.
