POLÍTICA
Candidatos ao governo serão sabatinados na Associação Cearense de Magistrados
Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014
Para conhecer e discutir as propostas referentes ao Poder Judiciário e à segurança pública planejadas pelos candidatos que disputam o cargo de governador do Ceará, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) está realizando reuniões com cada um deles. Na manhã de hoje, a conversa será com Ailton Lopes (Psol). Já na manhã da próxima segunda-feira (22) será a vez da candidata Eliane Novaes (PSB).
Segundo a ACM, ainda não há data marcada para a reunião com os candidatos Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (PMDB). De acordo com entidade, a conversa com o petista deve ser agendada para uma data até o dia 30 deste mês. Já a assessoria de Eunício Oliveira (PMDB), segundo a Associação dos Magistrados, ainda não deu resposta até o momento.
Judiciário
Sobre o tema “Judiciário”, a ACM enfocará a relação entre esse Poder e o Executivo, bem como a dotação orçamentária, especialmente, no que diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado do Ceará e o duodécimo.
“Precisamos saber o que os candidatos pensam sobre os expressivos cortes no orçamento do Judiciário, a cada ano, que prejudicam a prestação da justiça e, consequentemente, toda a população”, afirma o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo. Apesar de ressaltar o princípio da “independência entre os poderes”, estabelecido na Constituição de 1988, a autonomia financeira do judiciário do Ceará sofre limitações deliberadas pelo Executivo – o que está fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias – e os magistrados buscam uma redução dessas limitações, segundo enfatiza o presidente da entidade.
A Associação denuncia a falta de recursos para resolver problemas graves. “A carência de pessoal é um deles. Faltam 96 juízes e são necessários pelo menos 300 novos cargos de servidores, além de infraestrutura inadequada. Há fóruns precisando de reformas e outros 14 funcionando em cima de agências bancárias, necessitando de realocação por questões de segurança”, complementou Araújo.
Segurança
Sobre o assunto “segurança pública”, a ACM informou que serão abordadas tanto as propostas de políticas públicas quanto a proteção de fóruns e aplicadores do Direito. O propósito é saber o posicionamento dos candidatos diante dos mais de 20 casos de atos de violência ocorridos contra fóruns e juízes desde 2012 (roubos, furtos, ameaças etc.); e diante da necessidade de mais medidas de segurança nos fóruns, como vigilância armada e profissionais qualificados para operar portais detectores de metal.
SAIBA MAIS
• Encontros com candidatos a governador do Ceará: 19/09 (sexta-feira), às 10h: Ailton Lopes (Psol); 22/09 (segunda-feira), às 8h: Eliane Novais (PSB). Local: Sede da Associação Cearense de Magistrados (ACM), à Av. Santos Dumont, 2626, sala 1307, Aldeota.
Fonte: O Estado
