Secretaria Municipal da Educação assegurou colaboração à iniciativa
Na manhã de 10 de junho, representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM) reuniram-se com gestores da Secretaria Municipal da Educação no núcleo da ACM no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo do encontro foi obter a colaboração da SME para desenvolver o Projeto Judiciário e Cidadania, que visa aproximar o Poder Judiciário e a sociedade por meio dos estudantes da rede pública de ensino. O projeto é uma iniciativa da Comissão Judiciário e Cidadania, uma das cinco comissões que compõem o “Movimento pela Democratização e Transparência do Judiciário”, gerido pela ACM.
Na ocasião, participaram os juízes Antônio Araújo, presidente da ACM; Ana Cleyde Souza, 1º secretário da associação; as juízas que integram a Comissão Judiciário e Cidadania, Daniela Rocha e Joriza Pinheiro; e pela SME, o coordenador de Gestão Escolar, João Lúcio de Alcântara; e a gerente da Célula de Mediação Social, Lady Lima Vieira.
A colaboração buscada foi conquistada. “A reunião foi muito positiva devido à receptividade do projeto pela Secretaria. Eles entenderam, se encantaram e se mostraram disponíveis”, comemora a juíza Daniela Rocha. Ficou acertada uma próxima reunião, prevista para 18 de junho, quando o projeto será apresentado aos coordenadores pedagógicos da SME.
De acordo com Daniela, o Projeto Judiciário e Cidadania tem como objetivos apresentar uma nova concepção do Poder Judiciário como mais próximo da sociedade e inserido nela, bem como trabalhar com os estudantes conteúdos de cidadania nas perspectivas de direitos e deveres de cada indivíduo.
O público-alvo são os estudantes. “Não queremos algo passageiro, mas que possa deixar rastros com essas crianças que, no futuro, podem romper paradigmas, como a ideia do Judiciário distante, encastelado, caixa-preta”, afirma a juíza. Segundo Daniela, a intenção é que o projeto seja permanente, sendo desenvolvido ao longo da gestão 2014-2016 da ACM e que possa ser continuado pelas diretorias seguintes.
Projeto piloto
Inicialmente, será realizado um projeto piloto em seis escolas, cada uma de uma regional de Fortaleza. No encontro, foi discutido que a abordagem do projeto adequa-se aos estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental e, em etapa piloto, será desenvolvida junto aos alunos do 6º ano, que corresponde à faixa etária entre 11 e 12 anos. A duração prevista é de 90 dias.
A primeira fase do projeto será de preparação e treinamento dos professores. Na segunda fase, os educadores trabalharão em sala de aula os conteúdos de três cartilhas: duas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sobre Justiça e Cidadania e uma de autoria da Comissão Judiciário e Cidadania, em elaboração, sobre justiça e cidadania na perspectiva do direito e do respeito ao direito alheio. Os juízes irão às escolas para conversar com os alunos e as turmas farão visitas aos prédios da Justiça (Fórum Clóvis Beviláqua, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará etc.).
Já a terceira fase corresponde à produção cultural, em que os alunos produzirão um júri simulado. Para isso, receberão orientações dos juízes sobre como organizar uma sessão, compor a argumentação e assumirão os papeis de promotores, advogados e juízes.
Após cada fase, os estudantes farão um relatório, a ser analisado pelos professores, valendo pontuação nas disciplinas escolares. A ACM premiará três alunos de cada sala que obtiverem os melhores resultados.
Integrantes
A Comissão Judiciário e Cidadania é formada pelos magistrados: Antônia Neuma Mota Moreira Dias, Daniela Lima da Rocha, Joriza Magalhães Pinheiro, Natália Almino Gondim e Sérgia Maria Mendonça Miranda.
