conclusao_curso_juizes_substitutos

Ao todo, 41 alunos concluíram o curso, incluindo 35 juízes que tomaram posse no dia 4 de julho de 2013

Os concludentes do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos receberam os certificados nesta sexta-feira (27/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O diretor da instituição, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, presidiu a solenidade.

De acordo com o magistrado, a capacitação é obrigatória e imprescindível para o vitaliciamento (após dois anos de exercício a perda do cargo só pode ocorrer mediante sentença da Justiça). Ainda segundo o desembargador, 41 alunos concluíram o curso, incluindo 35 juízes que tomaram posse no dia 4 de julho de 2013.

Ele destacou que o treinamento foi repensado para não prejudicar a atividade judiciária nas Comarcas do Interior, especialmente em ano eleitoral. “A Direção da Esmec teve a iniciativa de sugerir ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça nova formatação para o curso, que passou a ser dividido nos módulos a distância, teórico presencial e prático. Isso facilitou a conclusão, que eu considero exitosa”.

Atuaram como juízes formadores os magistrados Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (titular do 20º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza), Carlos Henrique Garcia de Oliveira (2º JECC), Luciana Teixeira de Souza (2ª Vara de Execução Penal), Marlúcia de Araújo Bezerra (17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua), Roberto Viana Diniz de Freitas (19ª Vara de Família da Capital), Sérgio Luiz Arruda Parente (4ª Vara de Família de Fortaleza) e Jorge Di Ciero Miranda (Vara Única de Delitos de Trânsito do Fórum Clóvis Beviláqua).

O juiz Aluísio Gurgel explicou que a fase presencial teve aulas e debates. “A parte a distância teve acompanhamento de experiências relacionadas à infância e à juventude, à fazenda pública e à execução penal, entre outros temas”.

O magistrado Jorge Di Ciero destacou a necessidade da formação contínua. “Isso nos aproxima da sociedade, porque o que legitima uma decisão adequada é exatamente o juiz encontrar a finalidade da lei com os anseios e expectativas sociais”.

Entre os concludentes está a juíza substituta Giselli Lima de Sousa, titular da Comarca de Reriutaba, a 309 km de Fortaleza. Ela considera o curso essencial para a carreira. “A gente aprende com colegas experientes que passaram por dificuldades que vamos enfrentar. Tivemos vários temas, como júri popular e gestão de pessoas. Isso é importante porque o magistrado, além de julgar, precisa ser um gestor”.

O Órgão Especial referendou a programação do curso, com 480 h/a, em 19 de setembro de 2013. Além disso, é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Também participaram da solenidade de entrega dos certificados o coordenador da Esmec, juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho; juízes formadores; o assessor pedagógico da Escola, Flávio José Moreira Gonçalves; e as servidoras da Esmec, Maria de Fátima Silva, Rosângela Maria Evangelista e Lara Coe Mota.

 

Fonte: TJCE