A primeira reunião do Grupo de Trabalho de Apoio às Comarcas do Interior foi realizada em Sobral, nos dias 27 e 28 de março. O encontro congregou 18 magistrados das comarcas que compõem a 7ª Zona Judiciária.
Na ocasião, houve a eleição da Coordenadoria da 7ª Regional do Grupo de Trabalho, com sede em Sobral. Por aclamação, foram escolhidos, como coordenador, o juiz titular da 1ª Vara Cível de Sobral, Maurício Fernandes Gomes; e, como suplentes, os juízes Francisco Anastácio Cavalcante Neto e Willer Sóstenes de Sousa e Silva, titulares, respectivamente, 1ª Vara Criminal e da 3ª Vara Cível de Sobral.
Na maior parte do encontro, os magistrados discutiram sobre as dificuldades enfrentadas na prestação jurisdicional naquela região. Ao final, foi elaborada a Carta de Sobral, um conjunto de propostas de medidas administrativas que visam solucionar as deficiências e proporcionar mais celeridade e eficiência na entrega da Justiça à sociedade. Leia aqui a Carta de Sobral.
Contribuição
Participaram dos debates outros operadores do Direito que atuam em Sobral, sendo estes representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Continuidade
A próxima reunião do Grupo de Trabalho será realizada no dia 24 de abril, no Fórum Desembargador Joaquim Juvêncio de Santana, da comarca de Juazeiro do Norte, com os magistrados lotados na 1ª Zona Judiciária. [Atualização em 15/04: Foi marcada uma nova data para esta reunião, 8 de maio, pois o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) foi convocado para 24 de abril (edital n. 25 disponibilizado no Diário da Justiça de 11 de abril)]. Confira a pauta da reunião clicando aqui.
Concepção
O grupo foi instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Portaria nº 472/2014, e atuará promovendo reuniões, nas nove zonas judiciárias, com os magistrados de cada região. O objetivo é identificar e apresentar soluções para as dificuldades enfrentadas pela categoria. Coordenam a equipe os desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Paulo Airton Albuquerque Filho.
Coordenadoria regional da ACM
Durante a reunião, aproveitando a presença dos juízes das comarcas da área, houve a eleição dos dirigentes da coordenadoria regional de Sobral da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Foram eleitos, por aclamação, para os cargos de coordenador titular e suplente, respectivamente, o juiz titular da 1ª Vara Cível de Sobral, Maurício Fernandes Gomes; e o juiz titular da 1ª Vara Criminal de Sobral, Francisco Anastácio Cavalcante Neto. Os nomes deverão ser indicados e apreciados pelo Conselho Executivo da ACM para oficialização. O mandato dos coordenadores corresponde ao período da atual gestão da entidade, 2014-2016.
