Data venia, meritíssimo!
Sobre a nota “Togas de molhos”, publicada nesta Vertical, o presidente da Associação dos Magistrados do Ceará, juiz Antônio Araújo (foto), enviou nota com “algumas considerações”. Diz a nota: “Em paralelo à busca pela atualização do subsídio – pleito de apreciação nacional via Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os magistrados cearenses solicitam junto ao TJCE concursos para a contratação de juízes e outras soluções, visando a valorização da categoria e uma entrega da Justiça célere e eficiente, como: preenchimento de todos os 107 cargos vagos de juízes (no Estado, a carência é de cerca de 20% do quadro de juízes e, no Interior, chega a aproximadamente 50%), considerando que o concurso que se avizinha prevê apenas 80 novos juízes e a seleção se estenderá até maio de 2015”.
Agravamento
A nota prossegue e alerta: “há tendência ao agravamento da situação com as eleições, em que mais de 120 juízes recebem determinação para dedicação exclusiva às eleições (importante: nos últimos anos, dezenas de juízes são designados para atuar em três ou quatro comarcas, sendo que cada uma tem no mínimo dois mil processos, em média.”
Servidores
Na nota, Antonio Araújo refere-se também a necessidade de complementação do quadro de servidores, “hoje defasado em 238 cargos vagos, além das novas unidades que estão sendo instaladas com apenas dois servidores, implementação do cargo de assessor jurídico de unidades judiciárias de primeiro grau”.
Segurança
Outro item na nota da AMC é a “implantação de segurança armada nos fóruns para proteção contra casos comuns de invasões, ameaças e atos de agressão; estrutura física adequada, superando a realidade de muitos juízes sem salas para despacho ou em locais sem iluminação, ventilação ou tamanho adequados.” Enfim, a grita dos magistrados vai além do bolso.
