O Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e Vice-presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Juiz Ricardo Barreto, representará a AMB ao lado do Presidente da Associação de Magistrados do Maranhão (Amma) e Coordenador da Justiça Estadual, Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior, em reunião que o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH – Governo Federal), promoverá sobre a gravidade dos acontecimentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Estado do Maranhão.
O encontro ocorrerá nesta quinta-feira, 9 de janeiro, às 15h, em Brasília. Clique aqui para ler o ofício em que a AMB confirma presença na 222ª Reunião Ordinária do CDDPH.
O Maranhão vive uma crise em seu sistema prisional, cujo maior complexo é o de Pedrinhas, localizado em São Luís. Nessa unidade, 62 detentos foram assassinados desde janeiro do ano passado, sendo dois deles nos primeiros dias deste ano. Nesta semana, foi divulgado vídeo, gravado no dia 17 de dezembro, mostrando três homens decapitados dentro do presídio.
Investigações policiais indicam que os detentos, em retaliação a revistas nas unidades, ordenaram ataques a quatro ônibus nas ruas da capital maranhense, em 3 de janeiro, que provocaram queimaduras em algumas pessoas e em uma criança que veio a falecer. Além disso, uma delegacia da capital foi alvejada na madrugada do dia 4.
Pedrinhas é o maior presídio do Maranhão, com capacidade para abrigar 1.700 homens. Porém, atualmente conta com 2.200 encarcerados.
Nacional
O cenário em Pedrinhas reflete o que acontece em todo o país. Conforme levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público feito entre fevereiro de 2012 e março de 2013 em 1.598 estabelecimentos foram registradas 121 rebeliões e 769 mortes. Uma média de 2,1 mortes por dia dentro dos presídios. Além disso, a pesquisa registrou mais 2,7 mil lesões corporais.
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Com informações do Estadão e Conjur.
