A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) abrigará, no dia 26 de abril, a cerimônia de lançamento do livro “Temas de Processo Penal”. A partir das 18h, o auditório da Escola será palco de uma palestra de Lino Edmar Menezes sobre atualidades do processo penal.


Procurador da república, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade de Fortaleza (Unifor), Lino Edmar Menezes é também o autor da apresentação do livro.

A ideia à confecção da obra partiu dos alunos do Curso de Especialização em Direito Processual Penal da Esmec, coordenado pela professora Rosângela Maria Evangelista de Melo. Ela e o docente Antônio Carlos Largura Filho organizaram 11 artigos de estudantes e professores do curso no volume a ser lançado por R$ 20,00.

“Avalio como sendo de grande importância essa obra. Porque, embora o costume seja a realização das monografias para a conclusão do curso, os artigos resultaram num livro publicado, o que é muito mais interessante do ponto de vista da abrangência aos leitores”, esclarece a professora Rosângela. Ela aproveita para estender o convite do lançamento, já que o evento será aberto ao público.

Artigos e seus autores:

* A violência no ambiente familiar e a proteção à vítima na legislação processual – Maria Celeste Moreira Neta.

* Videoconferência no processo penal – Jonas Catunda Júnior

* Reflexões pontuais acerca da lei de interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996) – Wendell Laurentino de Medeiros.

* Limite temporal da prisão cautelar e o princípio da razoabilidade – Eymard Bezerra Maia Filho.

* Julgamento antecipado da ação penal – Miguel Mota dos Santos.

* Influências das leis nº 11.719/2008 e nº 12.403/2011 às prisões decorrentes de sentenças condenatórias recorríveis – Samara de Almeida Cabral.

* Influências da nova lei de tóxicos (Lei nº 11.343/2006) na execução penal a partir da jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ) – Flávio Côrte Pinheiro de Sousa.

* Incompatibilidade da suspensão dos direitos políticos como efeito automático da sentença penal condenatória – Fernanda Patrícia Lima de Oliveira Pucci.

* Comentários e críticas acerca das prisões – Ticiana Pinheiro Cavalcante.

* Casa de Ressocialização Santa Terezinha do Menino Jesus: relato de experiência – Maria José Bentes Pinto.

* Penas alternativas ou penas restritivas de direitos – uma opção imprescindível para o atual e falido sistema prisional brasileiro – Gilvan Monteiro de Alencar.

 

Serviço:

Lançamento do livro “Temas de Processo Penal”
Local: Auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Rua Ramires Maranhão do Vale, 70. Água Fria
Horário: 18h
Data: 26 de abril
Outras informações: (85) 3492.9100 / 9114