Uma audiência pública marcada para a próxima quinta-feira, dia 23, colocará em debate, na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec), o sério problema da insegurança nos fóruns do Interior do Ceará, que têm sido vítima de ataques de bandos armados. O encontro discutirá “A Responsabilidade do Estado na Segurança dos Operadores de Direito”.
A iniciativa é da Associação Cearense de Magistrados (ACM), da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec). Aberto ao público, o evento será voltado, principalmente, para magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos. O presidente da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, já confirmou que estará presente à discussão.
A ACM divulgou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contabilizavam, em novembro de 2011, 150 juízes trabalhando sob ameaça no País. No Ceará, segundo a Associação, aumentaram as tentativas de agressão contra juízes e promotores, além de invasões a fóruns do Interior.
O encontro será uma forma de os profissionais de Direito apresentarem as dificuldades enfrentadas. O objetivo também é buscar soluções para o problema que, de acordo com a categoria, atinge a independência e a eficiência da prestação jurisdicional.
Serviço
Audiência pública sobre “A Responsabilidade do Estado na Segurança dos Operadores de Direito”.
Quando: 23/8 (quinta-feira)
Onde: auditório da Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec), na rua Ramires Maranhão do Vale, 70. Água Fria
Horário: 14 horas